Por falta de insumos, está difícil cumprir a pena de morte
por Dorrit Harazim
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O ano de 2011 começou com 3 251 detentos aguardando execução em 35 dos cinquenta estados que mantêm a pena capital. Desde que a quase totalidade desses estados adotou a injeção letal como sistema único de homicídio legal, o procedimento se dava em três tempos:
a) Administração do sedativo tiopental sódico, que deixa o condenado inconsciente. Em cirurgias normais, usa-se o anestésico em doses de 100 a 150 miligramas. A dose para execuções chega a 5 mil miligramas.
b) Injeção de brometo de pancurônio. Trata-se de um relaxante muscular que paralisa os pulmões e o diafragma. Também camufla qualquer sinal externo de dor.
c) Aplicação de cloreto de potássio, que provoca parada cardíaca.
Mais de 1 200 execuções vinham seguindo esse protocolo desde 1976, quando a pena de morte foi restabelecida nos Estados Unidos. Só que o único fabricante americano do tiopental sódico, a Hospira Inc., anunciou em janeiro passado que cessaria a produção do sedativo: estava com dificuldade de obter a matéria-prima necessária. Ainda tentou importar o insumo de Milão, mas o governo da Itália, pressionado pela opinião pública europeia, exigiu garantias de que o produto não seria usado em execuções.
Para a Hospira Inc., o veto italiano veio a calhar. Onze anos atrás, o estado do Illinois, onde a empresa tem sede, já havia decretado uma moratória nas execuções – o governador da época fez história ao oficializar seu medo de conviver com o demônio do erro. E, no início de 2011, o Legislativo do Illinois deu o passo final, abolindo de vez a pena capital em suas fronteiras.
Em contrapartida, nos estados americanos com fila de espera nos corredores da morte, o baque foi grande. Datas de execuções começaram a ser postergadas e o desabastecimento levou quatro estados a irem às compras no exterior – o que, por sua vez, gera protestos e processos de grupos humanitários que não confiam no produto importado. Visto que a importação do barbitúrico é estritamente controlada por lei federal, advogados de presos passaram a exigir que os departamentos penitenciários divulguem a procedência das drogas utilizadas. Em resumo, sujou.
Formou-se então, ao arrepio da lei, uma espécie de confraria interestadual de sistemas prisionais, e ela começa a ser mapeada. A diretora dos presídios de Kentucky (36)*, por exemplo, contou ter recebido de uma organização da Índia, a Kayem Pharmaceuticals, a pista de um distribuidor americano com farto e suspeito suprimento.
A vice-diretora do Departamento Penitenciário do Arkansas (43)*, por seu lado, admitiu ter obtido o produto na Inglaterra graças a um contato repassado por um agente do sistema prisional da Geórgia (103)*. “Recorri a quem o tivesse”, explicou.
A Geórgia, aliás, tem estado no olho desse furacão. E não apenas pela ruidosa repercussão mundial da execução de Troy Davis, no mês passado. Primeiro, o estado teve retido na alfândega um carregamento de tiopental sódico, importado através de uma firma de produtos hospitalares. Depois fez negócio direto com uma empresa atacadista inglesa, a Dream Pharma, que funciona nos fundos de uma escola de pilotagem em Londres e, segundo advogados ativistas, em franca violação das leis federais americanas. De todo modo, o carregamento acabou sendo interceptado pela polícia. O Kentucky (36)*e o Tennessee (87)*, dois estados que também tinham importado a muamba letal da mesma fonte, preferiram se adiantar e entregaram a mercadoria às autoridades policiais.
Um carregamento despachado do Arizona (138)*para a prisão de San Quentin, na Califórnia (721)*, gerou um processo de mais de mil páginas que contém vinhetas esclarecedoras. “Esta é uma missão secreta (...) altamente sensível para a mídia”, alertou o secretário de Operações do Departamento Penitenciário da Califórnia a subordinados. Sua nota de agradecimento enviada ao colega do Arizona foi calorosa: “Vocês aí do Arizona são verdadeiros salva-vidas. Te pago uma cerveja quando passar por aí.”
Diante de tamanha penúria, a solução foi recorrer ao uso de um anestésico alternativo ao tiopental – o pentobarbital, ainda não aprovado pela agência reguladora americana, a Food and Drug Administration. Pior, de acordo com a Associação Americana de Veterinários, essa droga, em combinação com as outras duas, sequer é recomendada para encerrar a vida de um animal.
o
Texas (321)*, o uso veterinário do pentobarbitalsegue regulamentação
rígida – a relação dosagem/peso do animal a ser sacrificado precisa
constar dos autos. Só que o estado não adotou nenhuma instrução especial
para o uso do mesmo em humanos. “Não há como experimentar o seu efeito
em execuções de presos sem executá-los”, constata o óbvio o diretor do
Death Penalty Information Center, de Washington. O condenado à morte
Cleve Foster, cuja execução em Huntsville estava prevista para abril
deste ano, mas teve a morte suspensa pela terceira vez no mês passado,
deve ser o primeiro texano a receber o pentobarbital. “Se a droga não
funcionar a contento, ele sentirá uma dor inenarrável, semelhante a ter
as veias do corpo incendiadas”, alerta Clive Smith, diretor da
organização Reprieve, voltada para a abolição da pena de morte.Quem até agora se beneficiou da escassez do sódio tiopental foi a firma dinamarquesa Lundbeck. Ela é a única fabricante europeia de pentobarbital a fornecer o material para clientes americanos e na base do don’t ask, don’t tell, isto é, melhor não perguntar para não saber qual uso será dado ao produto. A empresa tenta defender a comercialização da droga alardeando sua eficácia no combate à epilepsia, mas o cerco continental está se fechando. Sob pressão da Comunidade Europeia, Inglaterra, Alemanha e Áustria já proibiram empresas instaladas no país de exportar drogas usadas em execuções.
A Dinamarca, agora, é a bola da vez. Até porque o último civil executado em sua fronteira remonta a 1882. Não haverá de querer sujar a sua história agora.J
*Número de condenados no estado que aguardam execução. Fonte: Death Penalty Information Center.
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