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Jornalista, por conta de cassação como oficial de Marinha no golpe de 64, sou cria de Vila Isabel, onde vivi até os 23 anos de idade. A vida política partidária começa simultaneamente com a vida jornalística, em 1965. A jornalística, explicitamente. A política, na clandestinidade do PCB. Ex-deputado estadual, me filio ao PT, por onde alcanço mais dois mandatos, já como federal. Com a guinada ideológica imposta ao Partido pelo pragmatismo escolhido como caminho pelo governo Lula, saio e me incorporo aos que fundaram o Partido Socialismo e Liberdade, onde milito atualmente. Três filh@s - Thalia, Tainah e Leonardo - vivo com minha companheira Rosane desde 1988.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

A Nova Direita "autosustentável" do Partido marineiro

Desviacionismo típico daquilo que é fundamental. Marina propõe partido que não se pretende ideologicamente contra ninguém, com militantes de todas as origens - psdb, neoPT, pv e até partes vulneráveis do PSOL -. Ou seja; um caminho partidário "ético" para o grande capital que se autodenomine  "sustentável" - essa nova máscara que encobre a exploração turbinada da força de trabalho com uma tintura de "proteção ambiental"-. Proteção ambiental que antes de tudo fulmina qualquer proteção dos direitos sociais conquistados, ora transformados em obstáculo à "competitividade", e portanto necessários de revogação. E, ao fim e ao cabo, uma legenda intelectualmente mais sofisticada,  a favor de quem tem a hegemonia econômica: o grande capital.
Não por acaso, na sua entrevista de página inteira ao Valor, que reproduzimos abaixo, Marina cita até o "sofisticado" neoliberal Eduardo Gianotti como um dos que, filiado ou não, teriam direito a voto no partido.
Se alguém de esquerda pretenda que aí está o caminho da "nova política", vale estabelecer um muro de contenção. Essa guinada ideológica, na Europa pós-68, teve a dignidade de se assumir com o seu verdadeiro nome: Nouvelle Droite (Nova Direita). É disso que se trata. O resto é salamaleque.

Segue a íntegra:

Marina defende o "ativismo autoral"

Daniela Chiaretti | De São Paulo
Ana Paula Paiva/Valor / Ana Paula Paiva/ValorMarina: "O grande ideal integrador da sociedade hoje é o desconforto das pessoas com o processo estagnado na política e na economia. Há algo maior, oceânico"
Fundar ou não um partido? No início de fevereiro, possivelmente em Brasília, jovens, empresários, intelectuais, políticos, líderes religiosos e ambientalistas se reunirão para decidir o desdobramento institucional do Movimento por uma Nova Política, a frente suprapartidária lançada em 2011 pela ex-ministra de Meio Ambiente do governo Lula e ex-senadora Marina Silva. Trata-se do coroamento de dois anos de discussões deste grupo. A maioria é a favor de uma nova sigla, mas há resistência à ideia, principalmente entre os jovens. Se a decisão for por um partido puro-sangue, que dispute as eleições em 2014, terá que ser diferente.
É esta ideia que fez Marina Silva mudar de opinião. Quando saiu do Partido Verde, ela se opôs à criação de algo feito às pressas, para disputar as eleições em 2012. Agora diz que viu o movimento amadurecer, decantar, estar em sintonia com um ativismo moderno e espontâneo, que reconhece no mundo todo e batiza de "ativismo autoral". É formado por pessoas descontentes com a estagnação política, econômica e de valores e que não consegue fazer frente à profunda e complexa "crise civilizatória" atual.
Este novo partido, se confirmado, pode ter novidades em seu estatuto e a sustentabilidade como vértice. Poderá abrigar candidaturas livres, ter presidência de curto prazo e rotatória e até um pacto de não agressão a rivais nas disputas eleitorais. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:
Valor: A senhora irá formar um novo partido?
Marina Silva: É importante antes resgatar o processo político daquele grupo que viveu a experiência das eleições presidenciais de 2010, nestes últimos dois anos, desde que saímos do PV. Uma parte do grupo achava que se deveria criar imediatamente um partido. Eu era contra esta proposta.
Valor: Por quê?
Marina: Argumentava que não se cria partido por causa de eleição. Naquela época a avaliação era de se fazer um partido já para concorrer em 2012. Dizíamos que deveríamos apostar em uma articulação mais ampla, transpartidária, com a proposta da sustentabilidade e de uma nova forma de fazer política. E se, no futuro, uma parte deste movimento - que é muito maior do que a dos que querem fazer um partido -, quisesse decantar um grupo para ver se havia profundidade e identidade política para criar algo que não seja apenas mais um partido, com foco apenas em mais uma eleição, que era legítimo que estas pessoas fizessem isso. Eu só iria fazer esta discussão depois das eleições de 2012.
Valor: Como a senhora participou das eleições de 2012?
Marina: Apoiando candidaturas de forma exclusivamente programática. Engraçado como as pessoas se esquecem disso. Se fosse uma perspectiva puramente eleitoreira, eu teria me envolvido com muitas campanhas e com aquelas que poderiam estar comigo no futuro. Eu me envolvi com candidaturas que nunca vão se descolar dos seus partidos de origem.
Valor: Quais, por exemplo?
Marina: Apoiei a candidatura de Durval Ângelo [candidato derrotado à Prefeitura de Contagem], que é uma pessoa orgânica do PT de Minas, não vai sair do PT, mas tem compromisso com esta agenda. O próprio Serafim [Corrêa, candidato derrotado à Prefeitura de Manaus], ligado ao PSB. O Edmilson [Rodrigues, candidato derrotado à Prefeitura de Belém], que nunca vi questionar sair do PSOL. O Heitor [Ferrer, candidato à Prefeitura em Fortaleza], que não está cogitando sair do PDT. São mais do que indícios de que se está discutindo uma proposta de visão de mundo e de país. Aquela ideia de que o importante é formar uma comunidade de pensamento que pode ser de pessoas de diferentes partidos ou que não são de partidos, da academia, de movimento sociais, mas todos refletindo sobre a crise do modelo que estamos vivendo. Esta crise civilizatória que se expressa na política, na questão ambiental, na economia, em valores, em graves problemas sociais. É apostar em um movimento oceânico.
Valor: Como assim, oceânico?
Marina: Hoje uma parte da sociedade se movimenta de uma forma meio oceânica, integrada pelo forte questionamento do que está acontecendo no Brasil e no mundo, em relação à crise civilizatória. Me impressiona muito o reducionismo que se faz da discussão de tudo isso. A eleição faz parte de um processo, dá uma forte contribuição para a mudança da cultura política, mas não é um fim em si mesmo e não é a única forma de dar essa contribuição. Tem que existir um caldo de cultura transformador. Nestes dois anos tenho participado do processo político, mas não nesta agenda do poder pelo poder. Não fiquei na cadeira cativa de candidata à Presidência da República, mas no lugar de militante socioambiental. Queremos discutir a partir de novos patamares.
Valor: Há quem fale na falta de visibilidade sua nestes dois anos.
Marina: Continuei fazendo o que sempre fiz. Tive uma agenda intensa, para mim política é um processo vivo. E agora estou diante de um movimento que, pode ter certeza, não partiu de mim. Existem inúmeras pessoas, parlamentares, lideranças, grupos sociais que têm cobrado de mim uma posição. E eu, que segurei este processo até o fim das eleições de 2012, por uma questão de respeito ao legado que eu e Guilherme Leal [empresário da Natura e vice na chapa em 2010] suscitamos, tenho que me colocar. Não poderia me omitir diante do legado consistente que temos e que está propondo algo que, se não é um novo caminho, pelo menos é uma nova maneira de caminhar na política.
No Brasil, como não há candidaturas avulsas, ou você está dentro das estruturas, ou não existe
Valor: Mas a maneira de interferir na política é através de um partido. A senhora está considerando...
Marina: É também através de um partido. O problema é que os partidos começaram a ter o monopólio da ação política. No Brasil, infelizmente, como não existem candidaturas livres, avulsas, como há nos Estados Unidos e na Itália, ou você está dentro destas estruturas, em seus moldes tradicionais, ou você não existe. Mas não tivemos a reforma política e é preciso cumprir os processos legais se quisermos participar da política tradicional.
Valor: O que está sendo feito?
Marina: Lideranças políticas da sociedade, que querem partido ou não, mas que querem participar da política e não ser espectadoras mas protagonistas, têm me procurado para conversar. Tenho sugerido que, no início de fevereiro, se faça uma reunião para que este movimento tome a decisão. Vai continuar como movimento da sociedade? Vai ter uma participação na política institucional?
Valor: Já tem data e lugar?
Marina: A ideia é que aconteça antes do Carnaval, possivelmente em Brasília. Estes movimentos estão antecipando discussões, fazendo manifestos, propostas de estatuto. Isso está sendo feito independentemente da minha vontade, mas acho legítimo. Durante estes dois anos houve, de fato, um adensamento, uma decantação para evitar que fosse apenas mais um partido com apenas uma perspectiva eleitoral.
Valor: A militância política está mudando?
Marina: Acho que está mudando significativamente no mundo e no Brasil também. Hoje não é mais aquele ativismo dirigido pelos partidos, pelos sindicatos, pelas organizações clássicas que tínhamos. É um ativismo diferente, que chamo de ativismo autoral. Boa parte das pessoas que integram as causas do século 21 fazem isso porque estão alinhadas com os mesmos princípios mas também pelo prazer de experimentar uma ação política produtiva, criativa e livre. Muitos sentem desconforto com a política separada da ética, a economia separada da ecologia.
Valor: Quais são estes canais?
Marina: Pode-se identificá-lo, por exemplo, nas manifestações recentes contra a corrupção, que não foram convocadas por nenhum partido político. A menina que fez aquele movimento para melhorar a escola dela é caso típico deste ativismo autoral. Os movimentos "Ocupem Wall Street". A própria campanha de 2010 foi assim, porque o PV não tinha estrutura, não tinha tempo de televisão, as pesquisas diziam que eu estava estagnada em 8%. E mesmo assim, as pessoas, autoralmente, fizeram um processo político. Isto é uma tendência no mundo. Eu estou dialogando com isso. Talvez esteja mesmo no ostracismo para o velho ativismo, de movimentos a serviço de um partido.
Valor: Pode explicar melhor?
Marina: É como se tivéssemos uma grelha com brasas: as brasas juntas produzem calor para aquecer uma pessoa, mas se estiverem separadas, irão se apagar. O que agrega as pessoas são os ideais e um dos fortes ideais hoje é a sustentabilidade. Mas entendendo a sustentabilidade não só como uma maneira de fazer, mas como uma maneira de ser, uma visão de mundo, um ideal de vida que deve perpassar a economia, a ciência, a tecnologia, a relação do homem com a natureza e consigo mesmo.
Valor: E como poderia se traduzir isso na realidade de um partido?
Marina: Se a decisão for por um partido, no meu entendimento tem que ser com esta visão antecipatória. Não dá para ser a favor da reforma política e não agregar neste novo instrumento institucional os elementos da reforma política que queremos que aconteça.
Valor: Como o quê, por exemplo?
Marina: O PT foi capaz de antecipar várias coisas no seu tempo. Naquela época os partidos se constituíam e as decisões eram tomadas pelas convenções com os delegados oficiais. O PT colocou em seu estatuto que as decisões seriam pelo pleno do partido e a convenção oficial referendaria a decisão tomada pelo pleno do partido. Foi assim até que se transformou em um partido convencional como qualquer outro, mas isso é recente. É possível, mesmo na atual legislação, ter uma política mais aberta, democratizar a democracia. E os partidos políticos têm que dar a sua contribuição.
Valor: Se o movimento decidir pela criação de um partido, como ele seria diferente dos outros?
Marina: Sou a favor, e boa parte do grupo também, das candidaturas livres. No Brasil, sem reforma política, não se consegue isso, mas dá para antecipar. O partido tem um programa e princípios, e quem está vinculado a eles poderia, mesmo não sendo orgânico do partido, ter uma legenda. Do mesmo jeito que se tem 30% para mulheres, se poderia ter, também, 30% para candidaturas respaldadas pela sociedade desde que coerentes com princípios e valores. É possível antecipar a ideia das candidaturas livres resguardando 30% de vagas para personalidades, ou pessoas de movimentos sociais, que queiram articular programaticamente uma lista de apoio e ser homologado pelo partido. Porque, para concorrer, é preciso ter uma homologação institucional.
O ativismo autoral está em manifestações apartidárias contra a corrupção ou como a "ocupe Wall Street"
Valor: E no financiamento?
Marina: O financiamento público de campanha hoje não é possível. Mas é possível um financiamento popular de campanha? Em vez de poucos contribuindo com muito ter muitos contribuindo com pouco? Há duas propostas sendo debatidas. Uma, que seria só pessoa física, sem limite de contribuição. Advogo a ideia de que poderia ser empresas e pessoas físicas, com teto de contribuição. Teríamos que discutir este teto.
Valor: Defenderia a reeleição?
Marina: Sou contra a reeleição para cargos executivos, que no meu entendimento é um atraso na realidade do Brasil. Poderia até ter mandato de cinco anos, mas sem direito à reeleição, porque as pessoas não fazem o que é necessário e estratégico para o interesse do país, mas fazem o que é estratégico para o interesse da sua própria reeleição. Esta é uma visão minha, não do grupo.
Valor: A legislação permite todas estas mudanças?
Marina: Com certeza. Se você estabelecer que o financiamento da campanha vai ser só de pessoa física, isso está no estatuto do partido. Se disser pessoa física e empresa, com um teto, se está no estatuto do partido, não há problema. Se alguém consegue uma lista de assinaturas o endossando, proporcional à realidade de seu município ou sua região eleitoral, por exemplo, e se essa sua plataforma é coerente com os valores do partido, pode-se homologar a filiação sabendo que esta pessoa não quer ser um militante orgânico do partido, mas é alguém que representa a sua causa. E que a sua filiação é puramente uma exigência da atual legislação, que não permite candidaturas livres.
Valor: A sustentabilidade seria o eixo do partido?
Marina: A questão da ficha limpa seria algo a priori e o compromisso com a sustentabilidade seria algo no vértice de tudo. A ética na política teria que ser condição "sine qua non", não pode ser uma bandeira. Mas, por exemplo, poderia ser um partido que tenha uma presidência por um tempo, que não seja por um tempo eterno. A cada ano, teríamos outro presidente para evitar cristalizações. O PV na Alemanha, por exemplo, tem um homem e uma mulher como presidentes. Tem coisas que já dá para fazer. Pessoas como o economista José Eli da Veiga, o cineasta Fernando Meirelles, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca não sei se vão se filiar, mas são pessoas que têm o direito de participar, de votar, de apresentar propostas. São protagonistas do processo político. Tem que ter mecanismos novos porque senão vai ser mais do mesmo. O que está se discutindo é outra coisa, é uma visão de país, de mundo, do que o século 21 exige de nós. É um esforço, ninguém tem a resposta. As coisas estão sendo produzidas nos espaços da polarização, que é estagnante.
Valor: Outra novidade?
Marina: Um partido político hoje tem que ter um pacto de não agressão. Eu posso fazer uma critica à presidente Dilma [Rousseff] ou ao [ex-]governador [José] Serra e não precisa ser no diapasão destrutivo que virou a política. Viramos a cultura da acusação e da queixa.
Valor: Há quanto tempo esta discussão vem acontecendo?
Marina: Estou repensando a ideia do partido. Não poderíamos fazer de forma só para participar da eleição de 2012. Isso aconteceu, o amadurecimento desta ideia, ao longo de dois anos. Há muitos que querem mais do que um partido, algo que seja um projeto de país. Isso não é uma decisão que será tomada agora, isso está em discussão desde que nos separamos do PV.
Valor: Mas dá tempo de participar da eleição de 2014?
Marina: Não sei se dá tempo. Me perguntaram se poderia ser mais fácil ir para um partido já existente ou fazer uma fusão. Poderia ser mais fácil, mas não o mais coerente. É preferível correr o risco de tentar manter a coerência. Se não for possível, paciência. Tentou se fazer algo que faça diferença e não um processo puramente eleitoral.
Valor: Como a senhora vê o Brasil hoje? A crise energética, por exemplo?
Marina: Infelizmente o Brasil não foi capaz de criar uma agenda do século 21. O Brasil tem condições de dar energia diversificada e distribuída, mas não tem levado isso a cabo, e aposta em modelos que estão falidos, centralizados, dos grandes empreendimentos. Ser o país detentor da maior área de insolação do planeta e não apostar em energia solar, dá uma tristeza. Temos um modelo que não se abre aos diversos segmentos da economia.
Valor: Como a senhora vê a discussão do PIB, do quanto o Brasil cresceu. Poderia ter sido mais?
Marina: A gente não pode tratar o Brasil como se fosse uma ilha separada do mundo. O Brasil faz parte desta velha economia e está em crise junto com ela. Uma crítica que eu faço é que não se aproveita a crise para ir rumo à nova economia, mas não posso imaginar que o Brasil é uma bolha de prosperidade separada do mundo. Tanto estão errados os que estão dentro do governo e venderam a ideia de que o Brasil está imune à crise, como se a presidente Dilma pudesse fazer uma mágica e nos colocar em uma ilha de prosperidade separada do mundo. Poderíamos fazer investimentos em outra direção. Mas a presidente Dilma não tem uma varinha de condão para fazer essa mágica.
Valor: E quais são os próximos passos do movimento?
Marina: As pessoas estão conversando entre si. Parlamentares, ex-PV, ex-PT, pessoal da academia, da juventude, gente que quer partido, gente que não quer. Todos estão conversando. No início de fevereiro a ideia é ter este encontro, como uma preliminar. Feito isso, os grupos podem criar um instrumento para a política institucional. E aí há grupos se antecipando para levar propostas para a segunda parte da reunião, por causa do calendário eleitoral.
Valor: Qual é a sua posição?
Marina: Acho que amadurecemos sim. A própria forma como as coisas estão acontecendo fez uma boa decantação daquelas ideias de que se tratava de só mais um partido e que precisávamos ter alguma coisa para estar nas eleições de 2012 de qualquer forma. Agora está claro que se trata de algo maior do que um partido. É um movimento.
Valor: Se o partido sair, será de esquerda?
Marina: Na campanha, quando me perguntavam e ao Alfredo Sirkis [deputado federal do PV do Rio] se estávamos à esquerda ou à direita, dizíamos que estávamos à frente. Uma frente da sustentabilidade na política, na economia, nas instituições. É importante criar um caldo de cultura política para terminar com esta estagnação da política.
Valor: E os líderes evangélicos, como estão nesta discussão?
Marina: Ninguém está participando como líder religioso, mas como cidadão. Ninguém vem em nome de sua ONG, mas como cidadão. Estamos vendo a política como um processo novo e vivo, 2010 não tem como ser repetido. É um novo processo.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Consequências trágicas da inapetência anunciada

Matérias patéticas, supostamente a favor, comprovam o quadro de absoluta inapetência política em que mergulhou o neoPT. De um lado, o anúncio do interesse do Partido em retomar o debate sobre a indispensável e inadiável regulamentação dos meios de comunicação que operam por concessão de dirieto público. Exigência constitucional, limitadamente atendida pelo projeto do ex-ministro Franklin Martins, ora engavetado pelo Planalto e pelo Ministério das Comunicações, ambos supostamente sob controle do Partido.
Engavetado por que? Por duas razões claras. Primeiro; pelo interesse da presidente Dilma de manter relações cordiais com a grande mídia conservadora. Relações, aliás, que explicitamente tenta implementar com suas incessantes presenças em atos, até internacionais, patrocinados pelos grandes grupos mediáticos brasileiros. E, mais praticamente, pelo pântano em que o neoPT se atolou ao optar pela política de alianças aviltante com o PMDB e demais legendas de menor porte, mas igualmente ávidas de fisiologismo e clientelismo na composição com o governo cuja identidade programática já não tem mais nenhuma característica própria, para além do toma-lá-dá-cá. Trágico para as esquerdas, mas trágico, principalmente, para o desenvolvimento de um real processo de democratização política e social, minimamente pretendida quando se cogitou de um governo conduzido por um partido com a história oposionista do saudoso PT.
Na lógica do raciocínio anterior, vem a segunda matéria referencial. É a que trata do segredo de polichinelo quanto à candidatura de Renan Calheiros à presidência do cada vez mais inútil Senado brasileiro. Segredo de polichinelo porque só será explicitado no momento decisivo da votação. Ou seja; com todos os nomes da mesa já definidos a partir do critério da suposta fidelidade à base do governo. Sem nenhuma discussão séria de plenário. Tudo limitado ao grupelho controlado por Renan, Sarney, Jucá e Raupp. Como na Câmara Federal, uma base de sustentação que só se sustenta na medida em que o governo limite suas propostas aos interesses anódinos ideologicamente, ou aos dos grandes financiadores do campanha. O que na prática se traduz por manutenção da atual política tributária regressiva, fundada numa estrutura política intocável, porque garantidora de bancadas compráveis, a cada votação, pelo que for do interesse do agronegócio, do sistema financeiro privado, do grande capital, enfim.
Seguem as duas matérias publicadas no Valor de hoje:


PT quer retomar debate sobre regulação da mídia

Por Caio Junqueira | De Brasília
Ruy Baron/Valor - 20/2/2008 / Ruy Baron/Valor - 20/2/2008Martins: processo de convergência de mídias é uma realidade e mais cedo ou mais tarde o governo terá de tratar dele
A provável eleição para vice-presidente da Câmara dos Deputados do secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR), deu algum ânimo ao partido para voltar a insistir e finalmente levar para dentro do Congresso Nacional a bandeira petista de regulação da mídia, mas isso não deve ser suficiente para que as alterações defendidas na legenda para o setor de comunicações tenham algum avanço.
O motivo é que o PT ainda tem uma série de obstáculos para superar antes de levar essa batalha para o Legislativo, por onde ela necessariamente terá de passar. A começar pela própria hesitação da presidente Dilma Rousseff com a ideia. A ela foi entregue, entre sua eleição e posse, um anteprojeto elaborado pelo então ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social). O atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também recebeu uma cópia. E ambos nada fizeram com o documento desde então.
Nele, estão descritos os principais pontos do que seria a regulação, também considerada como um projeto de controle da mídia, como é discutido em reuniões nacionais do PT: fim da concentração do mercado, estímulo à regionalização da produção de conteúdo, proibição de que políticos e seus parentes possam ser proprietário de veículos de comunicação, regulamentação do direito de resposta. Além, claro, do mais polêmico deles: a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, que os petistas asseguram que não teria o intuito de cercear o conteúdo do publicado na imprensa. Mas que causa receio no Executivo de que haja desgaste político para o governo.
Isso porque hoje, dentro do Congresso, as chances de qualquer projeto com esse teor ser aprovado são mínimas. "Isso não passa em plenário. É uma briga do PT que não tem apoio na base", afirmou o vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). "Isso não é prioridade. Há muitos assuntos mais relevantes para serem tratados", declarou o líder do PP, Arthur Lira (AL). "Não vejo nenhum interesse de que isso ande", disse o líder do PSD, Guilherme Campos (SP). "Não passa de jeito nenhum", relatou o líder do bloco liderado pelo PR, Lincoln Portela (MG). Só aí, somadas as também já declaradas posições contrárias da oposição, são cerca de 300 deputados que rejeitam a ideia. Ou 60% da Casa, índice que inviabiliza qualquer aprovação.
Adicione-se a isso a indiferença do governo e o cenário piora. Ocorre que essa posição de Dilma se deve não à convicção de que o assunto não deva ser tratado, mas devido a uma estratégia de não entrar nessa seara na expectativa de que sua relação com a imprensa - manifestamente contrária à proposta - seja melhor do que a de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
À medida que as diferenças entre o seu estilo e o de Lula foram sendo mostradas, como na série de demissões por suspeitas de corrupção no início do seu governo, o Palácio do Planalto avaliou o saldo como positivo. Entretanto, mais recentemente, quando os maus resultados da economia e a condição propagandeada de boa gestora da presidente passou a ser questionada, ela, segundo petistas com trânsito no Palácio do Planalto, irritou-se e cogitou retomar a proposta. Logo, porém, vieram pesquisas que lhe apontavam alta popularidade e aprovação e a presidente desistiu.
No Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo segue os passos de Dilma, para ira dos petistas. Ele é alvo de críticas por sequer ter colocado o projeto de Franklin em consulta pública. Além disso, não tem o projeto como prioridade para este ano. A pasta concentra forças na formulação e implementação do Plano Nacional de Banda Larga 2.0, que tem o objetivo de promover a universalização do uso da internet no Brasil.
Relacionado à mídia, o ministério discute a modernização da legislação do setor com uma Lei Geral das Comunicações Eletrônicas, que, apesar de não ser prioridade pode ser encaminhada ao Congresso neste ano. O objetivo é regulamentar artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. E aí é que a pretensão do governo atual de certa forma se encontra com a do governo anterior e os petistas veem uma possível brecha para levantar o assunto no Congresso. Para o ministério, porém, não haverá nada ali referente a controle de conteúdo. Apesar de todo interesse petista de ligar uma coisa a outra.
De qualquer modo, o desejo de regulamentar esses artigos da Constituição é um ponto em comum entre os governos Lula e Dilma. "Não existe nada no nosso anteprojeto que não esteja previsto na Constituição. O anteprojeto, no fundamental, transforma em texto legal as diretrizes da Constituição. O marco regulatório é nada além nem aquém do que diz a Constituição", afirma Franklin Martins. De acordo com ele, o processo de convergência de mídias é uma realidade e mais cedo ou mais tarde o governo terá de tratar dele. Caso contrário, o mercado o fará. "E quando o mercado decide, prevalece a lei do mais forte. O setor de telefonia fatura 13 vezes mais que o de radiofusão. Quanto mais tempo levar para regular, maior é a força deles de se impor nessa discussão." Uma ângulo da questão ao qual o debate no PT não é permeável, as conferências e reuniões nacionais tratam de controle.
Franklin também garante que não há nada em seu projeto que censure a mídia. Mas por que então o Palácio do Planalto não avançou com a proposta? "A presidente Dilma e o Paulo Bernardo é que devem responder isso. Eu entreguei a nossa contribuição."
Diante das incertezas quanto ao governo finalizar e apresentar um texto sobre o assunto, o PT elenca como uma das prioridades para este ano avançar em um projeto próprio de regulação da mídia a ser apresentado, já que nem o de Franklin encontra consenso dentro da legenda e o partido não tem nada finalizado para divulgar.
Nesse sentido, o próprio André Vargas relativiza seu papel nessa discussão diante de sua presença na Mesa Diretora da Câmara. "Não me iludo com um tema como esse. Isso para avançar dependeria muito mais da iniciativa do governo e da sociedade. Eu acho que minha presença na Mesa ajuda, mas não é só isso", declarou.

Oposição a Renan busca alternativa para disputa pela presidência do Senado

Por Raquel Ulhôa | De Brasília
Ruy Baron/Valor - 11/12/2012 / Ruy Baron/Valor - 11/12/2012Renan: líder pemedebista adia lançamento da candidatura para reduzir tempo de exposição e desgaste de seu nome
A estratégia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de adiar o lançamento da candidatura à presidência do Senado para o fim de janeiro, alguns dias antes da eleição - marcada para 1º de fevereiro de 2013, quando o Congresso retoma os trabalhos -, pode reduzir o tempo do desgaste do seu nome na mídia, mas não irá livrá-lo de constrangimentos com colegas.
O grupo que reúne senadores considerados "independentes" do PMDB e alguns de outros partidos contrários à escolha da Renan para suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado pelo biênio 2013-2014 planeja retomar, nos próximos dias, as articulações para tentar lançar um concorrente do pemedebista. Mesmo que seja apenas para forçar um debate, já que a busca por uma alternativa politicamente viável dentro do próprio PMDB fracassou.
"Seria interessante se viesse outra candidatura, não necessariamente a minha", afirma Pedro Taques (PDT-MT), que pretende estar em Brasília por volta do dia 20 de janeiro e propor nova rodada de conversas entre os chamados "dissidentes". Outro senador que colocou seu nome na roda é Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que concorreu com Sarney em fevereiro de 2011.
"Não é veto a quem quer que seja. Mas precisamos ter debate sobre o Senado, conhecer as propostas do novo presidente, o que ele acha de o Poder Legislativo ser pautado pelo Executivo, por exemplo. Como eu não gosto de eleitor de cabresto, também não quero ser senador de cabresto", diz Taques.
Além da discussão de nomes, um documento está sendo elaborado por Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrando compromissos do próximo presidente da Casa, seja ele quem for, por maior transparência, mais competência na gestão e uma ação parlamentar eficiente. O documento será discutido com os colegas e, após eventuais mudanças sugeridas, Cristovam espera que ele seja divulgado com a assinatura de um grupo de senadores.
"Abordei Renan numa solenidade de fim de ano e perguntei quais eram as propostas dele. Respondeu que nem sabia se seria candidato, que não havia se lançado ainda", relata Cristovam, espantado com a demora do pemedebista em se assumir candidato e discutir a futura gestão.
"Quer dizer que vamos nos reunir no dia 1º de fevereiro e eleger o presidente sem qualquer debate. Na época em que os coronéis mandavam nas eleições no Nordeste era assim. O eleitor recebia a cédula já com o nome do candidato. É isso que vamos fazer."
Por fim, se Renan conseguir driblar as cobranças e não tiver concorrente no dia da eleição, a expectativa do grupo é que haja um número significativo de abstenções ou votos nulos ou em branco. Número insuficiente para ameaçar sua volta ao cargo - que ocupou de 2005 a 2007, quando renunciou por causa de escândalos -, mas com potencial de enfraquecer sua liderança.
Jarbas Vasconcelos (PE), o único pemedebista que é oposição à gestão de Dilma Rousseff, avisou que não vota em Renan. "Se ele for o único candidato, não voto. Ou me retiro da votação ou voto nulo ou em branco", diz.
Para Jarbas, as denúncias que levaram a Renan a renunciar à presidência do Senado há cinco anos e a enfrentar processos por suposta quebra de decoro parlamentar (foi inocentado no Conselho de Ética e no plenário) são muito recentes. Uma delas é supostamente ter pago despesas pessoais com recursos de empreiteira.
"Os acontecimentos são muito recentes. Por que tem que ser Renan, que renunciou [da presidência da Casa] há pouco tempo, para não ser punido? Numa bancada de cerca de 20 senadores não tem outro nome?", pergunta Jarbas.
O pernambucano se recusa a disputar, argumentando que não agregaria nenhum voto da base governista, já que faz oposição a Dilma. Pelas regras e tradição do Senado, cabe ao partido com a maior bancada indicar o presidente, embora ele tenha que se submeter à votação secreta no plenário.
O PMDB tem a maior bancada. Renan é do grupo de Sarney, Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), presidente do partido em exercício. Aos poucos, acomodou senadores novatos do partido em cargos importantes, como Eunício Oliveira (CE) e Vital do Rêgo (PB). Foi ampliando a rede de apoios.
Nos quadros do PMDB, os nomes cogitados pelo grupo dissidente para disputar com Renan foram os de Luiz Henrique (SC), Ricardo Ferraço (ES) e Pedro Simon (RS). Nenhum, no entanto, concorda em concorrer na bancada, onde o líder Renan é favorito. Luiz Henrique disse que aceitaria apenas se fosse candidato "de consenso".
Até opositores de Renan consideram certa sua eleição, pela habilidade com que derrubou, um a um, a maioria dos obstáculos à sua candidatura. Antes visto com desconfiança pelo Palácio do Planalto, hoje o pemedebista é considerado pelos colegas como o candidato apoiado pela presidente Dilma Rousseff.
O sinal mais claro foi a viagem que o senador Luiz Henrique fez à Rússia, na comitiva da presidente, como seu convidado. Ele deixou o Brasil demonstrando ao grupo dissidente algum entusiasmo com uma possível candidatura a presidente do Senado. Chegaram a comentar que Dilma poderia manifestar apoio ao seu nome.
Ao retornar, o desânimo mostrado pelo catarinense com o projeto deixou a impressão de que Dilma teria deixado claro seu apoio a Renan. Ou, então, que o assunto não fez parte das conversas, versão dada por Luiz Henrique a pessoas próximas. Na prática, a leitura é que Dilma não alimentou qualquer expectativa de aval do Palácio do Planalto a uma eventual candidatura contra Renan.
O favoritismo do líder do PMDB, que integra o grupo que comanda o partido, ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, e de Sarney, tem outros sinais. Um deles é a posição do PT, que tem o segundo maior número de senadores. "O nome que a bancada majoritária [no caso, o PMDB] indicar é responsabilidade dela. Ao PT é dado o direito de opinar sobre a ocupação dos cargos que lhe cabe na Mesa e nas comissões", explica o atual líder do PT, Walter Pinheiro (BA).
Entre os senadores, a sensação de fortalecimento de Renan também é alimentada pelos rumores de que o PSDB fez um acordo com o PMDB, na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) do caso Cachoeira. O PMDB apoiaria a exclusão do nome do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), dos supostos envolvidos no relatório final, em troca do apoio dos tucanos à eleição de Renan.
Nem todos os senadores do PSDB, no entanto, apoiam essa estratégica. Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o líder, Álvaro Dias (PR), já participaram das reuniões do grupo que discute alternativas a Renan.
Na quinta-feira, dia 3, Cristovam estava escrevendo o documento que submeteria aos colegas. Nele, o senador do PDT listava problemas recentes da gestão de Sarney. Um deles, a descoberta de que a Casa não desconta Imposto de Renda de parte dos rendimentos dos parlamentares, por não considerá-la salário - coisa que a Câmara dos Deputados já fazia.
"Prova de gestão errada", diz Cristovam. Apontado o erro, o Senado pagou o que era cobrado pela Receita. Segundo erro, segundo o senador. Outro "absurdo" citado por ele é o fato de o Congresso não ter votado mais de 3 mil vetos presidenciais e não dar importância a isso.
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou que fossem votados em ordem cronológica, impedindo que o veto de Dilma à mudança na regra de distribuição dos royalties do petróleo passasse à frente dos demais, o comando do Congresso faz uma "presepada" - chegou a imprimir cédulas com os mais de 3 mil vetos para serem votados individualmente pelos parlamentares.
Nada foi votado. Cristovam citou, ainda, a "vergonha" que foi o desfecho da CPI do Cachoeira e a não votação do Orçamento Geral da União para 2013. Há, ainda, a denúncia da utilização de "atos secretos", que marcou a gestão Sarney.
"Tudo isso é resultado de uma maneira como nós nos comportamos. Nós todos, eu inclusive. Estamos apenas discursando. Ficamos sentados nas comissões, votando projetos sem discussão. E no plenário também não há debate. Essa eleição devia ser um momento de marcar uma mudança de posição. O próximo presidente deveria vir com proposta de aumentar a transparência, dar mais competência gerencial e trazer a ação parlamentar para dentro do Senado", define Cristovam.
Renan prepara uma plataforma de gestão para apresentar ao plenário, com promessa de transparência, enxugamento do Senado e medidas consideradas "ousadas" por pessoas que o auxiliam. Mas foi sua habilidade política na liderança, para acomodar os insatisfeitos nos espaços do partido no Senado, que o fortaleceu na bancada. Com o Planalto, aproveitou a relatoria da medida provisória que tratou da renovação das concessões do setor elétrico para garantir a aprovação do texto como queria a presidente.
Renan no comando do Senado e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara dos Deputados, na presidência da outra Casa Legislativa dará ao PMDB o controle da pauta congressual nos dois últimos anos do mandato de Dilma. E fortalecerá o papel do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do partido licenciado, como parceiro de chapa de Dilma na disputa pela reeleição em 2014.