Posição oficial do PSOL sobre a conjuntura Internacional. Uma Resolução antiimperalista

Escandaloso!! É o mínimo que se pode dizer do tratamento mesquinho da mídia conservadora, na absoluta omissão sobre o grande fato partidário deste fim de semana - o III Congresso do PSOL. 

Fosse uma reunião, mesmo rotineira, do PT, do PSDB, do PFL ou até mesmo do insignificante PP malufista, resultava em destaque na página política. Como aliás, já ocorreu. Lembro bem do ato público que o PSOL promoveu em solidariedade ao então delegado Protógenes, ameaçado por investigação que comprovava o papel predatório do banqueiro Daniel Dantas. 

Foram quase mil e quinhentos militantes, num fim de tarde em plena Cinelândia, o que mostrava a força de mobilização do Partido. O ato, encerrado com o Hino Nacional, após a Internacional, transcorreu sobre permanente ameaça de tremendo temporal, que desabou no seu final. No dia seguinte, a notícia da página política do Globo - o jornalão obcecado pela "defesa da liberdade de imprensa" quando se trata da defesa dos interesses de classe de seus proprietários, e em campanha permanente contra a necessária regulamentação da mídia por concessão de direito público, rádio e TV -  omitiu o fato para dar destaque a uma reunião do PP que reelegia o óbvio senador Dornelles.

Diante dessa conjuntura, usamos o blog para divulgar a Resolução sobre Política Internacional, cenário onde se dão os maiores confrontos atuais entre as diversas correntes de pensamento na esquerda revolucionária e libertária. Produzida pelos companheiros Juliano Medeiros e Luiz Arnaldo, da corrente APS, liderada pelo atual presidente do Partido, o deputado Ivan Valente, contou com a modesta contribuição revisora do redator que vos fala. Que teve a honra de defende-la no processo de votação.  

Estendendo-se sobre o que está em pauta em todos os continentes, ela tem como objetivo a denúncia e o combate contra a ação das potências capitalistas em duas frentes principais. De um lado, na manipulação do desdobramento da chamada Primavera árabe, onde o imperialismo aposta na ascensão dos segmentos mais reacionários e fundamentalistas das correntes islâmicas transformadas em partidos para se contrapor a alternativas laicas e progressistas. De outro, na manipulação do desdobramento das crises financeiras vividas pelos países periféricos europeus, através da indicação de burocratas desconhecidos, mas subordinados ao comando do reacionário governo alemão, na chefia de seus governos.
Mas foi mais longe a Resolução. Na América Latina, para além do apoio aos movimentos, com destaque para a luta dos chilenos, o PSOL marca sua solidariedade e se inscreve na luta pela libertação dos cinco cubanos presos noe Estados Unidos, sob falsas acusações de espionagem. Nuncca espionaram instalações ou instiuições ianques. Apenas preveniam Havana dos ataques terroristas de mercenários financiados pelos renegados cubanos, e apoiados pelo Departamento de Estado.

No contraponto à tese vencedora por ampla maioria, os segmentos mais sectários apresentaram uma limitada Resolução. Era concentrada apenas no Fora Kadafi e no Fora Assad, sem nenhuma condenação consequente  à intervenção bélica da OTAN, tanto nos massacres a populações civis na Líbia, como na ameaça que segue no ar contra a Síria.  

Segue a Resolução, na íntegra

A crise do capital favorece a retomada da ofensiva socialista

1.       A atual crise do capital é uma crise sistêmica: possui dimensão econômica, política, social, cultural e ambiental. De forma simultâneaquestiona o capitalismo, abre imensas possibilidades para o avanço das lutas socialistas a revolução socialista e. Mas aumenta imensamente osconflitos localizados, as possibilidades de guerras de largo alcance, ameaçando a vida humana no planeta. Mais do que nunca, é atual a máximaque coloca o destino da humanidade diante da dicotomia socialismo versus barbárie.

2.       Uma das características marcantes da crise atual é a manifestação de forma acentuada de sua dimensão econômica e social no interior dosEstados Unidos, potência hegemônica do mundo capitalista, e na Europa Ocidental, berço desta forma de dominação. Nos EUA, a perda decompetitividade de diversos ramos econômicos, o desemprego duradouro e a explosão da dívida pública não somente impactam a vida cotidianade seus cidadãos como abalam sua liderança mundial. Na Comunidade Européia, a falência econômica da Grécia, Espanha, Portugal e, agora,Itália, ameaça a zona econômica do euro, semeia conflitos sociais e coloca em risco a idéia de uma Europa unida. Mais grave, ainda, faz ressurgirforças hegemônicas – a partir do governo conservador alemão – que impõe saídas sempre voltadas à proteção do grande capital, às custas daliquidação de direitos sociais conquistadas por lutas árduas, após a derrota do nazifascismo.

3.       Nos Estados Unidos, o governo Obama é um retrato implacável da pouca validade de proclamadas intenções reformistas num paísferreamente dominado pelas grandes corporações. Em três anos de governança do primeiro presidente negro da maior potência capitalista doplaneta, a máquina de guerra ianque funcionou a pleno vapor no Iraque, Afeganistão, Líbia, Colômbia e no apoio à Israel. Neste sentido, amanutenção do centro internacional de torturas de Guantánamo é uma prova mais do que eloquente. Aliás, de todos os setores econômicos dosEstados Unidos o único que se desenvolve plenamente é o complexo industrial-militar, em parceria com as grandes multinacionais petroleiras.Nesta área os EUA mantém a vanguarda tecnológica, alimentada por um orçamento militar maior que   o dobro do que os gastos somados deFrança, Inglaterra e Alemanha.

4.       No contraponto a esse avanço de direita mais reacionária, a crise econômica e social gera poderosos protestos sociais e dá alento aomovimento dos “indignados” que se bate contra as medidas neoliberais de governos extremamente semelhantes. Ao mesmo tempo em que vaiinviabilizando as promessas de recuperação, a crise deixa nua a impotência dos grandes países europeus há muito tempo reduzidos à condiçãode meros apêndices do imperialismo estadunidense, e do governo conservador da Alemanha. Nas ruas, o chamado movimento dos indignadosdemonstra a vitalidade de um movimento social que é capaz de transbordar as estruturas esclerosadas da esquerda oficial e a poucarepresentatividade das forças da esquerda anticapitalista, animando em todo mundo os lutadores sociais que enfrentam a barbárie capitalista.

5.       Ao mesmo tempo, vem do chamado “Terceiro Mundo” as respostas mais contundentes à crise capitalista. As rebeliões populares do Egito eTunísia promoveram o fim de tiranias corruptas e abriram o caminho para possíveis regimes democráticos, ainda que este processo não estejaconsolidado e as forças conservadoras se mantenham controlando a transição. No Iêmen, a luta popular prossegue contra uma monarquia títere doimperialismo americano. No Bahrein, a insurgência de massas foi sufocada pelas tropas intervencionistas da Arábia Saudita. Porém, apesar degeneralizados, os levantes nos países árabes não conformam um todo homogêneo. Particularmente nos países onde os regimes autoritários têmforte apoio popular, mesmo que nos últimos anos tenham feito enormes concessões aos Estados Unidos e Europa Ocidental (como era o caso deKadafi, na Líbia),  o imperialismo procura assumir o controle e a liderança dos movimentos oposicionistas através de seus prepostos. No caso líbio,o intervencionismo criminoso se transformou em carnificina através dos bombardeios da OTAN, do armamento, aparelhamento e domínio políticoda direção do movimento anti-Kadafi.

6.       Na Síria, com um regime desgastado por anos de de isolamento, estagnação econômica e autoritarismo político, a crise social e política quese desenvolve desde o início do ano torna-se argumento para uma nova intervenção militar imperialista. Por isso, o PSOL condena toda equalquer ingerência externa naquele país. Mais do que nunca, é tarefa dos internacionalistas reafirmar a defesa da auto-determinação dos povos,advogando em favor de uma saída construída pelo povo sírio, salvaguardando as conquistas e a independência daquele país.

7.       Da mesma forma, é preciso reconhecer que, apesar de suas contradições, é inegável que o movimento renovador nos países árabes temalentado a incansável resistência palestina e fortalecido á luta de libertação nacional da Frente Polisário, no Saara Ocidental.

8.       Na América Latina, onde foi mais férrea a resistência popular ao neoliberalismo, os anos de luta desembocaram numa série de vitóriaseleitorais das forças que empunharam bandeiras anti-neoliberais. As forças oposicionistas, agora vitoriosas, se dividem em duas vertentes: NoBrasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, El Salvador, Nicarágua e Peru, triunfaram governos que se propõem a realizar reformas sociais, nos marcosdo capitalismo, sem arranhar a dominação do sistema financeiro e das grandes corporações. Na Venezuela, Equador e Bolívia as vitóriaseleitorais foram a confirmação nas urnas de poderosos levantes de massas que depuseram governos, promoveram processos constituintes eexpressaram sua vontade de ultrapassar os limites do capitalismo seja através do chamado “socialismo do século XXI” seja através doreconhecimento do caráter plurinacional e comunitário do Estado. Neste países as contradições de classe, inerentes a processos deste tipo, seexpressam numa acentuada disputa pela hegemonia que vai apontando para distintos desfechos.

9.       No Equador, onde o movimento indígena e setores da esquerda marxista romperam com o governo de Rafael Correa, hoje denunciam uma “direitização” do processo. Na Bolívia, se agudiza a luta no interior do governo e dos movimentos sociais se defrontando os defensores de uma modernização econômica exportadora e dependente e os que lutam pelos compromissos assumidos com a construção de um estado plurinacional comunitário. Na Venezuela, segue a confrontação do governo de Hugo Chávez com a direita reacionária num quadro em que a adoção de medidas políticas, sociais e econômicas radicais é cada vez mais indispensável para assegurar a derrota da direita e permitir que a Revolução Bolivariana ultrapasse a fase democrática e popular e alcance um patamar mais elevado.

10.   Em Cuba, cujo apoio aberto e sem ressalvas aos processos transformadores do continente, confirma seu símbolo libertador para os povoslatino-americanos, as agruras da crise econômica mundial, o bloqueio norte-americano e a escassez de recursos naturais impôs medidas deabertura limitada ao capital privado, adotadas no último congresso do Partido Comunista. Para o PSOL, estas medidas não configuram o início derestauração capitalista e mais bem refletem a impossibilidade de plena construção do socialismo num só país, principalmente quando este paíspossui as limitações físicas, demográficas e produtivas de nossa querida ilha caribenha.

11.   Além disso, é necessário observar importantes processos de reorganização política e social de novas vanguardas em países cujotransformismo de ferramentas antes à serviço da luta anti-capitalista, ditam a dinâmica da luta de classes. É o caso de iniciativas unitárias naArgentina, Uruguai Honduras, El Salvador, Paraguai e Colômbia.

12.   Dentro do quadro latino-americano merece especial destaque o papel desempenhado pelo Brasil. Aproveitando das dificuldades políticas eeconômicas dos Estados Unidos e a queda vertiginosa do papel político e econômico do México, o governo Lula-Dilma impulsiona o velho sonhodo Estado brasileiro de conquistar uma posição hegemônica na América do Sul e de grande influencia na América Central e Caribe. Daintervenção no Haiti, passando pela constituição da Unasul, e notadamente á Iniciativa de Infraestrutura Regional Sul Americana, a IIRSA, ogoverno brasileiro constrói estradas e hidrelétricas em vários países, sobretudo Peru e Bolívia, abrindo o caminho do Pacífico para produtosmanufaturados e do agronegócio brasileiro bem como para o fornecimento de energia barata para os capitalistas sediados no Brasil.

13.   O projeto expansionista do capitalismo brasileiro não se circunscreve ao nosso continente. Embalados pelos abundantes financiamentos doBNDES que alavanca o projeto de incentivo à criação de empresas brasileiras de caráter e ação transnacional, corporações de origem brasileiratambém disputam espaços na África lusófona, particularmente Angola e Moçambique. A esse expansionismo está relacionado o apetite brasileiropor uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, o que justifica sua abstenção diante intervenção imperialista na Líbia e do apoio às recentessanções contra a Síria.

14.   Por fim, não é possível falar de América Latina sem ressaltar o crescente papel desempenhado pelos movimentos indígenas. A partir dainsurgência zapatista, no México, em 1994, os movimentos dos povos originais se transformaram em agentes político-sociais de primeira grandezano Equador, Peru Bolívia, México e Guatemala, se manifestam de forma aguerrida no Chile e buscam um ressurgimento na Argentina, Paraguai eBrasil. Esta irrupção traz um enorme desafio para esquerda marxista na América Latina que é a partir do campo comum anticapitalista construir odiálogo, o debate sobre concepções de mundo e buscar alianças práticas contra o inimigo comum.

15.   Vivemos tempos de uma crise global e sistêmica do mundo capitalista. Em conseqüência, a generalização da solidariedade entre os quelutam por um mundo de igualdade e justiça se transformou em tarefa prática e cotidiana. Por isso, o PSOL reafirma seu caráter internacionalismo esua solidariedade a todos os povos em luta contra o imperialismo.