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Prioridade
na campanha eleitoral: heresia ou alternativa?
Milton
Temer
É vasta a pauta de reflexão que se apresenta para a esquerda
latino-americana com respeito ao socialismo. Principalmente no que concerne ao
modelo de sociedade. Mas não será mais oportuno discutir os meios que nos podem
levar à ruptura com o capitalismo? Por tal percurso, não teremos recursos menos
infensos ao doutrinarismo para definir os padrões da sociedade que ansiamos
construir como contraponto à inevitável perspectiva de barbárie que esse regime
nos anuncia?
Independentemente do que pensem movimentistas, a realidade
latino americana está comprovando. Se possibilidades existem, aqui e ali, de transformações revolucionárias, elas não
têm surgido pela via normal da insurgência social. O que tem sido comprovado é
não haver caminho mais eficaz para a transformação qualitativa da realidade
social, nos tempos atuais, que o da conquista do governo, pela eleição
presidencial. A não ser pela heroica Revolução Cubana, há meio século, nenhum
outro processo de luta armada resultou em conquistas consolidadas, no
continente. Pelo contrário, Na América Central, onde mais eles se
concretizaram, quando não desapareceram, se transformaram em mantenedores da
ordem vigente. Na Colômbia, que serviria de exceção, se é verdade que as FARCs
e o ELN não perderam controle de amplas áreas do território, também não é menos
verdade que há impasse insuperável nas
atuais condições de confronto. E a saída
possível se afirma a cada dia pela inserção organizada no quadro político
institucional. Estaria aí, talvez, a alternativa do poder popular a uma
crescente acomodação social à direita, como comprovam as pesquisas pró-Uribe, a
despeito de tudo de sujo que seu passado consagra.
Ou seja; é pela via institucional; pelas campanhas
presidenciais, com posteriores eleições para Assembléias Constituintes
encaminhadas pelos presidentes eleitos, que mudanças qualitativas vêm se
afirmando na Venezuela, na Bolívia e no Equador.
A despeito dessa realidade incontestável, está aí uma
heresia para movimentistas e doutrinaristas de todos os matizes.
Uma heresia para os que, na organização das iniciativas de mobilização social,
ou eventos de amplitude multinacional, como o Forum Social Mundial, permanecem
inflexíveis na censura à participação explícita no jogo institucional, mesmo,
ou principalmente, quando conduzida por partidos políticos que se pautam pelo
objetivo estratégico do socialismo.
Vamos, então, ao grão, no debate, para tentar chegar a
acordos mínimo.
É preliminar incontestável que, por si só, as condições
objetivas para a ruptura com a ordem
vigente não produzem revolução. Às condições objetivas favoráveis, é
fundamental acrescentar o papel subjetivo do agente transformador; do sujeito
revolucionário. Porque, e é bom não cessar de repetir, como corretamente
prenunciou Marx, se é verdade que os homens não desenham seus passos futuros a
despeito das circunstâncias da realidade em que vivem, também não é menos
verdade que, mesmo que a realidade lhe seja inteiramente propícia, são eles,
esses homens, e não um determinismo histórico mecanicista, quem pode produzir a
ruptura capaz de os transportar da ordem
vigente a uma ordem social superior.
Sujeito Revolucionário... De quem falamos quando nos
referimos a Sujeito Revolucionário? O que é o proletariado do capitalismo
resultante da grande revolução tecnológica do século XX, onde a acumulação
especulativa se impôs à produtiva? Certamente não estamos falando do operário
da linha de produção industrial exclusivamente. Em função de tudo o que se
destruiu, e se criou, no cenário dessa revolução tecnológica implantada sob a
égide do capital financeiro, e de todo o espectro de contra-valores que ele
carrega, estamos tratando de algo muito mais difuso.
Estamos falando de profissionais liberais, trabalhadores
autônomos, informais, passando obrigatoriamente, e isto é fundamental, por uma
parte significativa das Forças Armadas. Sim, parte significativa das Forças
Armadas, para se contrapor ao setor tradicionalmente vinculado às concepções de
que defender a ordem é defender a estrutura da sociedade burguesa.
E aí está o busílis. Como aglutinar esse conjunto disperso
de segmentos interessados num mesmo objetivo, mas muito distantes no quotidiano
da vida?
Ora, se formos realistas para compreender que lutas
setorizadas, aqui e ali, são como jangadas isoladas em meio ao oceano, sem
nenhuma intercomunicação permanente, podemos ter certeza de que daí nunca saíra
uma esquadra de combate organizado. Não será, portanto, apenas dos chamados movimentos
– independentemente de sua capacidade mobilizante e organizativa – que surgirá
o pólo dirigente no momento decisivo. Principalmente no caso brasileiro, onde o
que preenche de forma principal tais qualidades é um movimento de luta agrária,
é o MST, de alcance eficaz diminuto nos decisivos centros urbanos, onde se
concentra mais de 80% da nossa população ativa.
Se possibilidade
existe, portanto, ela está no único momento em que os meios alienantes de
opressão ideológica não estão exclusivamente controlados pelo grande capital.
Ela está na campanha eleitoral, principalmente na disputa da Presidência da
República, e muito também na dos candidatos a cargos parlamentares.
Vale aqui, para fazer a citação sempre exigida pelos que se
movem exclusiva, e estaticamente, pela doutrina, recorrer a Engels, num dos
seus textos, para fácil constatação: a Introdução à edição de 1895 do “As lutas
de classe na França de 1848 a 1850”, do velho Marx.
Tratava-se, então, de um embate político com os que só viam
o caminhos da insurreição armada, da luta nas barricadas, como caminho para por
fim ao domínio da burguesia, outrora aliada, então inimiga ferrenha do
proletariado ascendente.
(...)Graças
ao discernimento com que os operários alemães utilizaram o sufrágio universal
introduzido em 1866,o crescimento do partido (socialdemocrata) surge
abertamente(...). Em 1871, 102 mil(...)Em 1890, 1,787 milhão, mais de um quarto
do total de votos expressos.
Para Engels, os operários haviam operado com competência o
preconizado em programa dos marxistas franceses, transformando o direito de
voto, “de um instrumento de logro, que
tinha sido até aqui, em instrumento de emancipação”. E a razão do êxito da
participação no sufrágio universal vem logo a seguir: “Na agitação da campanha eleitoral, forneceu-nos um meio ímpar de
entrarmos em contato com as massas populares no que elas ainda se encontram
distantes de nós. E de obrigar todos os partidos a defender perante todo o povo
as suas concepções e ações face aos nossos ataques”.
Engels vai mais longe. Mostra a importância das bancadas
parlamentares, ao afirmar que para além do que a campanha eleitoral propicia, a
eleição de deputados “abriu aos nossos
representantes uma tribuna no Reichstag, de onde podiam se dirigir-se aos seus
adversários no Parlamento, e às massas fora dele, com uma liberdade e
autoridade totalmente distintas das que se tem na imprensa”.
Se ainda não for suficiente, podemos recorrer a Gramsci, no
artigo ‘Os Revolucionários e as Eleições”, no ‘Ordine Nuovo’, de 15 de novembro
de 1919:
“(...) a revolução encontra as grandes massas
populares italianas ainda informes, ainda pulverizadas num fervilhar animalesco
de indivíduos sem disciplina e sem cultura, que obedecem apenas aos estímulos
do ventre e das paixões bárbaras. Precisamente por isso é que os
revolucionários conscientes aceitaram a luta eleitoral: para criar uma forma
primordial nesta multidão; para vinculá-la à ação do Partido Socialista, para
dar um sentido e um vislumbre de consciência política(...)
É possível produzir formulações com maior atualidade para a
conjuntura que vivemos?
É claro. Haverá sempre alguém lembrando que uma coisa é o
crescimento do partido, utilizando as contradições dos instrumentos
institucionais burgueses para combater a própria burguesia. Outra são os
exemplos históricos de rendição inevitável após a chegada ao poder, quando a
traição programática e a submissão aos interesses da burguesia jogam os
programas prometidos no lixo da história. Não só pelo exemplo da própria
socialdemocracia européia (nunca é demais lembrar que foi um governo
socialdemocrata, eleito, quem entregou Rosa de Luxemburgo e Karl Liebnitch aos
seus assassinos), e que terminou, no passado recente, fazendo o jogo sujo da
implantação da restauração neoliberal que a direita não tinha condições de, só
por ela, concretizar. Há também o próprio contexto brasileiro, em que o PT,
socialista no programa, se transformou, sob a égide do governo Lula, num
bastião mais eficaz de defesa do grande capital do que o havia sido o
antecessor mandarinato tucano-pefelista de Fernando Henrique Cardoso.
Mas para o bem ou para o mal, nesse ponto é que devemos
introduzir o poder do subjetivo, atuando sobre a realidade objetiva – conceito de que a história não se faz por
ela, mas pelos homens, quando traçam seu
destino. Se, conquistado o governo através da Presidência da República, o
representante da esquerda que aí chegar, após a campanha que nunca deixará de ser renhida, terá chegado num
clima de mobilização social intensa. E tem dois caminhos.
Quando chega proclamando que “a partir da eleição sou
presidente de todos”, estará cometendo traição inominável contra a cidadania
que o elegeu. Porque ninguém pode ser, a priori, presidente de todos. Quando
assim se coloca, certamente já se entregou aos de cima; aos poderosos; aos que
terá derrotado no processo eleitoral, mas contra os quais não quer se dispor –
por covardia ou por opção ideológica, oculta durante a campanha e diante do
programa que pretendeu promover.
Foi o caso de Lula. Sua primeira entrevista coletiva após a
confirmação da vitória eleitoral foi ao Jornal Nacional da Globo. Sentadinho na
cadeira suplementar, e sob comando dos apresentadores, com todo o respeito aos
patrocinadores do intervalo comercia; já estava ali o simbolismo confirmado ao
longo do mandato, da transformação do líder rebelde em capataz do patronato.
Diferente, e muito, de um saudoso
burguês moderado, Tancredo Neves, que nunca se pretendeu socialista nem
rebelde, mas que, eleito pelo voto indireto de colégio eleitoral ilegítimo do
fim da ditadura, teve a ousadia de se apresentar ao conjunto de jornalistas –
nacionais e estrangeiros – a partir da mesa do Congresso Nacional. Para, entre
outras propostas, declarar que “não pagaria a dívida externa com o sangue do
povo brasileiro”. E criticar a ditadura de Pinochet.
Mas se Lula se dobrou, mostrando que o medo se suplantara à
esperança, essa não foi a opção de Chavez, Rafael Correa ou Evo Morales,
chegados à Presidência pela mesma via institucional. Estes nunca se escafederam
da responsabilidade que sua eleição contra a corrente lhes colocou sobre os
ombros. Nunca se anunciaram presidentes de todos, porque sempre se afirmaram
eleitos para mudar; e mudar em profundidade, em favor do povo trabalhador.
Promovendo processos constitucionais em confronto com as então classes
dominantes, e não se apequenando diante da direita troglodita.
Assim já havia sido com Allende, no Chile, cuja experiência,
a ser vivida nos tempos de hoje, teria certamente se desenrolado sem o enlace
trágico daquele período em que a guerra fria dava legalidade ilegítima ao
aporte material e militar escandaloso da diplomacia Nixon-Kissinger aos
golpistas da América Latina.
E assim há havia sido, guardadas as proporções, com
JoãoGoulart, no Brasil – personagem referencial de dois episódios que, levados
às conseqüências mais concretas, teriam talvez traçado um outro enredo para a
segunda metade do século XX na América Latina. Dois episódios em que o papel do
líder foi essencial para o desdobramento dos fatos. Vamos a eles.
1961. Janio renuncia após oito meses de governo. Renúncia
bizarra, inesperada, permitindo a interpretação de ter sido manobra para uma
espécie de retorno triunfal com poderes autoritários reforçados. Não encontrou
respaldo nem na direita que o elegera. Direita que passou a ter como objetivo
prioritário a consolidação do veto à posse do vice-presidente eleito (o
vice-presidente era, então, votado em cédula própria. Jango era vice na chapa
de Lott, mas derrotou o vice de Janio). Contra ele, todas as cargas
preconceituosas e reacionárias possíveis. Estava na China, onde encontrara Mao
Tse Tung, no exato momento da renúncia,
e havia sido Ministro do Trabalho do governo reformista e nacionalista de
Getulio Vargas. No clima de confronto ideológico reinante na época, acumulava
as credenciais suficientes para, a despeito de ser um estancieiro gaucho, ser
considerado como um aliado dos comunistas.
Os três ministros militares – Marinha, Exército e
Aeronáutica – não hesitaram em vetá-lo. E tudo parecia marchar para o controle
da junta que tinha ampla maioria na composição de comandos e postos-chave,
quando um governador de Estado, sozinho, se rebelou, instalando a Cadeia da
Legalidade. Com o controle sobre a Brigada Militar, o governador Leonel
Brizola, do Rio Grande do Sul, se levanta e anuncia um foco de resistência
armada contra o golpe em marcha. O suspense ficou por conta do que seria a
reação do comandante do III Exército – o mais bem equipado, por conta da
paranóia contra a limítrofe Argentina –, general Machado Lopes, certamente
alguém da confiança do então ministro Odílio Denis. O suspense durou pouco. Em
função da imediata adesão da grande maioria do povo gaúcho, para cuja
mobilização o PCB desempenhou papel fundamental, as dissensões começaram a
surgir. Comandos de unidades do interior começaram a se manifestar pela
manutenção da legalidade e, muito rapidamente , o III Exército em bloco estava ao lado do governador.
Jango voltou ao país, assumiu sob regime parlamentarista
que, pouco depois, derrubava em plebiscito onde, por larguíssima maioria, o
povo restabelecia o regime presidencialista.
1964. A direita reacionária, corrupta e entreguista que
havia falhado no objetivo golpista de 61 não recolhera suas baterias. Pelo
contrário. Através de “institutos” amplamente financiados pelo Departamento de
Estado , e coordenados internamente pelo embaixador dos EUA, Lincoln Gordon,
mobilizava todos os meios para impedir as chamadas Reformas de Base que o
governo Jango tentava implantar. Não podia aceitar a legislação que controlava
fluxos de capital, taxava remessa de lucros das multinacionais e avançava na
desapropriação de terras para a implantação de uma reforma agrária se
efetivasse. Com o tonitruante Carlos Lacerda, no governo do Rio, o banqueiro
Magalhães Pinto, no governo de Minas Gerais e o
corrupto-mór Ademar de Barros, no governo de São Paulo, a direita
orgânica controlava os principais meios de comunicação e tinha o apoio da
Igreja Católica para a mobilização em torno do “Deus, Pátria e Família”.
Mas quanto ao esquema militar, a direita não tinha postos de
relevância nas áreas decisivas. Não tinha comandos nem influência política, a
não ser nos Clubes onde se congregavam essencialmente oficiais da reserva.
No entanto, a partir de movimentação de uma coluna sem
nenhum poder de fogo, partindo de Belo Horizonte onde eram mínimos os efetivos
do Exército, o governo Jango caiu em dois dias, praticamente sem esboçar
resistência.
Como se explica isso? Por que, em setembro de 1961, com o
controle total do aparelho de Estado, civil e militar, a direita não consegue
se impor e, em abril de 64, menos de três anos depois, despojada de todo
equipamento militar, consegue dar o golpe com tanta rapidez?
A resposta pode estar no parágrafo de abertura. Em 61, a
opção decisiva de Brizola, com os meios que ativou, inclusive armando a
população civil do Estado, comprovou o papel fundamental da liderança na
criação de condições objetivas para a organização e mobilização dos movimentos
sociais progressistas em torno do objetivo comum: defesa da legalidade,
garantindo a posse de Jango.
Em 64, dá-se o oposto. As condições materiais objetivas eram
inteiramente favoráveis. A CGT decreta greve geral tão logo a movimentação
golpista, ridícula em potencial de combate, a partir de Minas Gerais se
confirma. Movimentação golpista que deixara perplexo os próprios chefes da
conspiração, o general Castelo Branco à frente, surpreendidos pela iniciativa
do general Mourão. Movimentação golpista ridícula, que seria facilmente barrada
caso o presidente João Goulart não tivesse decidido pelo “não-derramamento de
sangue”. O presidente João Goulart, conscientemente, desmobilizou a resistência
militar legal, principalmente a do III Exército, no Rio Grande do Sul, que
ainda pretendia se movimentar mesmo depois do presidente do Congresso, Moura
Andrade, haver decretado vaga a cadeira presidencial, a despeito da contestação
da bancada de parlamentares reformistas, pois Jango ainda estava em território
nacional.
Resumindo: em 61, a direita tinha muito mais condições para
a concretização do golpe e não logrou implantá-lo. Em 64, a vitória caiu-lhe no
colo quando as condições objetivas lhe eram muito mais desfavoráveis.
A diferença entre as duas realidades é clara. Em 61, Brizola
assumiu resistir a qualquer preço. Colocou a subjetividade na organização das
condições objetivas latentes em parte significativa da sociedade civil. Em 64,
diante da necessidade de decisão que poderia levar a uma ruptura conflituosa,
mas previsível, o presidente Goulart necessitava saltar uma barreira que lhe
pareceu intransponível. A da possibilidade da guerra civil, em condições
extremamente mais favoráveis das que, para seu mentor político Getúlio Vargas,
haviam sido necessárias para liderar a Revolução de 30.
Houvesse Jango resistido, mesmo que a história não se faça
por “se”s, e possivelmente não teríamos vivido a América Latina das ditaduras
que se estabeleceram na sequência do golpe no Brasil. Mas, importante
registrar. Jango não pode ser crucificado pelos que coincidam com a
interpretação dos fatos como acima relatados. Para um estancieiro gaucho, ele
já havia ido muito mais longe do que sua formação o permitiria. Se Vargas
avançou em 30, sem hesitar, tratava-se ali de uma necessidade da burguesia
urbana ansiando pela industrialização do país. Se Jango avançasse, numa América
Latina recém encantada com a Revolução Cubana, o desdobramento não se daria
obrigatoriamente dentro dos mesmos limites. Em benefício de Jango, na
comparação, é bom não esquecer a traição ideológica do líder sindicalista,
operário metalúrgico que cresceu na política defendendo um programa socialista
para um partido nascido “contra os patrões”, e que chegou a presidência para se
transformar no mais eficaz dos protetores dos interesses desses patrões.
Essa, sim, foi a tragédia maior. Porque quando o PT chega ao
governo, isto resulta de uma trajetória de duas décadas de luta pelo
socialismo. Quando Lula é eleito, o povo escolhera alguém que deveria romper
com o modelo vigente, conforme estava gravado no documento final do último
congresso que esse PT realizou antes de alcançar o Palácio.
E nos três casos – Brizola, de 61; Jango, de 64 e Lula, de
2002 – o, que se pode constatar é incontestável. Os rumos escolhidos pelos
líderes em cada ocasião foram determinantes para o desdobramento histórico,
independentemente do que lhes propiciava a realidade objetiva em que operavam.
Para avançar, para não arriscar e para trair.
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