PT, o que foi e para onde caminha

Paulo Passarinho, economista progressista, apresentador há vários anos do programa "Faixa Livre", é conhecedor profundo da história do PT, de cuja luta política participou desde a fundação. Continua fiel ao programa original do Partido, e por isso se tornou crítico da guinada ideológica a partir da chegada de Lula ao Planalto. Seu depoimento, por ocasião de mais um aniversário de fundação da legenda, é fundamental.
Segue o artigo:

Luta que Segue:

O Partido dos Trabalhadores

Paulo Passarinho

O Partido dos Trabalhadores completa no dia dez de fevereiro, 32 anos.  Nesse dia, em 1980, no Colégio Sion, em S.Paulo, o Movimento Pró-PT – reunindo os mais diferentes segmentos de trabalhadores, estudantes, intelectuais, comunidades eclesiais de base, lideranças combativas do movimento sindical e militantes de diversas organizações de esquerda, clandestinas, por força da ditadura em vigor – chegava ao seu objetivo de cumprir as exigências impostas pelo regime militar para a criação de um partido político.

No momento mais simbólico daquela histórica tarde, Apolônio de Carvalho, Mário Pedrosa e Sergio Buarque de Holanda entraram de braços dados pelo salão onde se realizava a reunião de fundação formal do PT. Representavam décadas de militância política e intelectual a favor dos trabalhadores, e renovavam as esperanças e expectativas de brasileiros que apostavam na criação de mais um importante instrumento de luta para a emancipação de nosso país e de nosso povo.

Daquela data até os dias de hoje, muita coisa mudou no Brasil e no próprio PT.

Ao longo da década de oitenta, o PT se afirmou como a principal referência partidária junto aos militantes dos movimentos sociais, principalmente dos setores identificados com a Central Única dos Trabalhadores e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, igualmente criados naquela década. A partir das eleições municipais de 1988, especialmente com a vitória de Luiza Erundina para a prefeitura de S.Paulo, dentre outras (anteriormente, em 1985, Maria Luiza Fontenelle já havia sido eleita para a prefeitura de Fortaleza), o PT começa a trilhar o delicado caminho de procurar compatibilizar os seus objetivos políticos com os limites da institucionalidade vigente.

Com a derrota de Lula para Collor, nas eleições presidenciais de 1989, e a própria ascensão do projeto neoliberal no país, os movimentos sociais entram em compasso de resistência contra a nova hegemonia que se expressa na sociedade, com conseqüências importantes para a própria construção política do PT.

Abreviando essa trajetória petista, e após o período das contra-reformas da era FHC, o PT que chega ao governo federal em 2003 é completamente diferente do que se poderia imaginar para um partido que se pautava – na sua fase de afirmação – pela defesa de uma nova ética na prática política e de transformações estruturais da economia e da sociedade brasileiras.

Históricas bandeiras políticas do PT - como a reforma agrária, a reforma tributária a favor do mundo do trabalho, a reforma urbana, a revisão das criminosas privatizações de FHC, Itamar e Collor, o controle democrático das estatais ou a mudança do modelo econômico, através de uma nova política macroeconômica – foram abandonadas e substituídas sem cerimônia e em nome do que se denominou de governabilidade.

A justificativa para tamanha metamorfose foi a alegação de que a correlação de forças na sociedade não permitiria mudanças substantivas no plano da política e especialmente na condução da política econômica. A política de alianças que leva Lula à presidência também foi alegada com fator de impedimento, para um programa de governo minimamente reformista e de contraposição às contra-reformas de FHC.

A rigor, a correlação de forças que foi substantivamente alterada se deu dentro do próprio PT. A submissão do conjunto do partido, com honrosas exceções, às opções e preferências de Lula – com seu inegável carisma, popularidade e apelo junto aos mais pobres, que se identificam com a origem do ex-metalúrgico – tornou-se uma regra.

Com relação à política de alianças, eu mesmo ouvi do vice-presidente de Lula, José de Alencar, em encontro no Palácio Jaburú com representantes do Conselho Federal de Economia, durante o primeiro mandato de ambos, que jamais foi consultado – ou mesmo informado de forma antecipada – das razões que levaram a cúpula petista a anunciar, em solo norte-americano, com Lula à frente, a nomeação do executivo financeiro do Bank of Boston, Henrique Meireles, para a presidência do Banco Central.

Outra explicação ou justificativa que também foi alegada, particularmente por setores que ainda têm o capricho de se apresentarem como forças de esquerda que apóiam os governos petistas, é que estes seriam “governos em disputa”. Seja por espantosa ingenuidade ou deslavado oportunismo, a verdade é que se houve alguma disputa, em algum momento que seja, em todas elas a esquerda perdeu. Ou, conforme um amigo sempre lembra, a única disputa relevante que podemos apontar no âmbito do governo Lula foi a disputa entre os grupos Bradesco e Itaú, pela liderança do super-lucrativo mercado bancário brasileiro, mais privilegiado ainda no período pós-2002 do que na era FHC.

Todas essas considerações devem ser lembradas pela razão de, na mesma semana em que o PT comemora mais um ano de sua existência, uma nova e inequívoca prova de sua total e radical guinada para a direita ter sido comprovada. Refiro-me ao início do processo da privatização dos principais e rentáveis aeroportos brasileiros. Serviço público essencial e fator de segurança nacional, a entrega dos principais aeroportos do país à administração privada, e a operação dos mesmos a empresas estrangeiras, escancara de uma vez por todas a natureza política dos governos pós-2002.

Mais patética do que a ação privatista em si, injustificável sob todos os pontos de vista, foi o esforço de dirigentes e líderes petistas procurando contestar qualquer semelhança com as privatizações da era FHC. Alegando que concessões não significam privatizações, essas tristes figuras ainda permitiram que ex-dirigentes tucanos se retirassem do ostracismo político em que se encontram para lhes explicar que serviços públicos, de fato, não podem ser privatizados, como se fossem “uma Vale do Rio Doce”. Por conta de dispositivo constitucional, esses serviços devem ser executados diretamente pelo Estado, ou por concessões a serem feitas à iniciativa privada, através de contratos, e por tempo definido.

Parece que em termos de privatização, os neopetistas têm muito ainda a aprender com os carcomidos tucanos. Da minha parte, o que espero é que aqueles que ainda mantenham um mínimo de coerência, entre os que ainda se considerem de esquerda, e que continuam aprisionados ao PT e aos seus governos, rompam definitivamente com esse partido e com o atual governo.

A esses setores, é importante lembrar que após mais de nove anos de governos comandados pelo PT, as tarefas para a construção de um verdadeiro programa democrático e popular - conforme o ideário do finado e verdadeiro PT - são mais complexas hoje do que em 2002.

O processo de privatização e de abertura de nossa economia aos capitais transnacionais é muito mais intenso e deitou raízes no país de forma muito mais profunda. Temos, portanto, muito mais trabalho pela frente e nossos adversários estão hoje muito mais fortalecidos. A economia brasileira encontra-se muito mais desnacionalizada, o Estado muito mais endividado e os movimentos sociais muito mais debilitados, pela cooptação de suas lideranças.

Chega de ilusões. É chegada a hora de se desfazer de fantasias e mistificações.

09/02/2012      

   

Dívida pública; onde se juntam os tucanos e o luiopragmatismo

Maria Lucia Fatorelli é uma das maaiores conhecedoras dos processos de formação de dívidas públicas. Não só do governo federal e dos estaduais brasileiros. Foi ela quem coordenou, por convocação do presidente Rafael Correa, a comissão que fez a auditoria da dívida do Equador, e que permitiu ao governo daquele País rediscutir os termos do que lhe era imposto por credores de forma ilegal. No Brasil, ela se bate para o cumprimento do mandato constitucional - vigente desde 1989, portanto - para a auditoria da dívida pública brasileira, hoje já superando os R$ 2 trilhões.
Auditar a dívida não é capricho. Por razões ideológicas não se previa serr ealizada durante o mandarinato FHC. O injustificável é que essa omissão tenha se mantido a partir da chegada do PT ao governo. Trata-se de iniciativa fundamental quando se constata a forma fraudulenta como o sistema financeiro privado global, e as instituições financeiras oficiais (FMI, Banco Mundial) por ele controlado, tentam impor aos governos acovardados. 
Não existe exemplo, entre as poucas realizadas por países ditos devedores, onde tais ilegalidades não sejam facilmente identificadas, daí resultando cortes significativos. O caso da Russia, em fins da década de 90 é exemplar - reduziu em cerca de 30% e ainda permitiu ao governo Putin impor uma moratória de sete anos para reiniciar pagamento do restante acatado.
Neste artigo que se segue, Maria Lucia detalha de que forma são mantidos pelo lulopragmatismo os preceitos subalternos ao grande capital financeiro, a partir do que se estabeleceu, corretamente, como privataria tucana, ora estendida à 

 Privataria Petista

					Por Maria Lúcia Fattorelli (Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida) - 09/02/2012
Em meio a insistentes ataques da grande mídia à “corrupção” de autoridades dos três poderes institucionais, uma verdadeira corrupção institucional está ocorrendo no campo financeiro e patrimonial do país, destacando-se: - PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - PRIVATIZAÇÃO DE JAZIDAS DE PETRÓLEO, INCLUSIVE DO PRÉ-SAL - PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS MAIS MOVIMENTADOS DO PAÍS - PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS - PRIVATIZAÇÃO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS - PRIVATIZAÇÃO DE FLORESTAS - PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, e muitos outros serviços essenciais, que recebem cada vez menor quantidade de recursos haja vista a luta de 20 anos pela implantação do piso salarial dos trabalhadores da Educação, a recente greve dos policiais na Bahia, ausência de reajuste salarial para os servidores em geral, entre várias outras necessidades não atendidas, evidenciada recentemente na tragédia dos moradores do Pinheirinho em São Paulo, enquanto o volume destinado ao pagamento de Juros e Amortizações da Dívida Pública continua crescendo cada vez mais. Qual a justificativa para a entrega de áreas estratégicas ao setor privado? Por que criar um mega fundo de pensão para os servidores públicos do país quando os fundos de pensão estão quebrando no mundo todo, levando milhões de pessoas ao desespero? Por que leiloar jazidas de petróleo se a Petrobrás possui tecnologia de ponta? Por que abrir mão da segurança nacional ao entregar os aeroportos mais movimentados para empresas privadas e até estrangeiras? Por que privatizar os hospitais universitários se esses são a garantia de formação acadêmica de qualidade? Por que privatizar florestas em um mundo que clama por respeito ambiental? Por que deixar que serviços básicos, sejam automaticamente privatizados, a partir do momento em que se corta recursos destas áreas? O que há de comum em todas essas privatizações e em todas essas questões? O ponto central está no fato de que o beneficiário de todas essas medidas é um ente estranho aos interesses do povo brasileiro e da Nação. Os únicos beneficiários têm sido o setor financeiro privado e as grandes transnacionais. Então, por que o governo tem se empenhado tanto em aprovar todas essas medidas contrárias aos interesses nacionais? E o que diz a grande mídia a respeito dessas medidas indesejáveis? Não divulga a posição dos afetados e prejudicados por todas essas medidas, mas promove uma completa “desinformação” ao apresentar argumentos falaciosos e convincentes propagandas de que o Brasil vai muito bem e que a economia está sob controle. Ora, se estamos tão bem assim, qual a razão para rifar o patrimônio público? Por que esse violento round de privatizações partindo justamente de quem venceu as eleições acusando a privataria? Na realidade, o país está sucateado. Vejam as estradas rodoviárias assassinas e a ausência de ferrovias; a desindustrialização; o esgotamento de nossas riquezas; as pessoas sem atendimento hospitalar, com cirurgias adiadas até a morte; os profissionais de ensino desrespeitados e obrigados a assumir vários postos de trabalho para sustentar suas famílias; o crescimento da violência e do uso de drogas. É inegável o fato de que o PIB brasileiro cresceu e já somos a 6a. potencia mundial, mas o último relatório da ONU mostra que ocupamos a vergonhosa 84a. posição em relação ao atendimento aos direitos humanos, de acordo com o IDH, o que é inadmissível considerando as nossas imensas riquezas. Algo está muito errado. Não há congruência entre nossas riquezas e nossa realidade social. Não há coerência entre o discurso ostentoso e a liquidação do patrimônio nacional. Dizem que temos reservas internacionais bilionárias, mas não divulgam o custo dessas reservas para o país, o dano às contas públicas e ao crescimento acelerado da dívida pública brasileira que paga os juros mais elevados do mundo. Dizem que temos batido recordes com exportações, mas não divulgam que lá de fora, valorizam os preços da chamadas “commodities” e o que fazemos: aceleramos a exploração dos nossos recursos naturais e os exportamos às toneladas. Mas quem ganha já não é o país, pois as minas, as siderúrgicas e o agrobusiness já foram privatizados há muito tempo. Outra grande falácia é de que o Brasil está tão bem que a crise financeira que abalou as economias dos países mais ricos do Norte – Estados Unidos e Europa – pouco afetou o país. A grande mídia não divulga, mas a raiz da atual crise “da Dívida” que abala as economias do Norte está na CRISE DO SETOR FINANCEIRO. A crise estourou em 2008 quando as principais instituições financeiras do planeta entraram em risco de quebra. Tal crise dos bancos decorreu do excesso de emissão de diversos produtos financeiros sem lastro – principalmente os derivativos – possibilitada pela desregulamentação e autonomia do setor financeiro bancário. Embora tivessem agido com tremenda irresponsabilidade na emissão e especulação de incalculáveis volumes de papéis sem lastro, tais bancos foram “salvos” pelos países do Norte à custa do aumento da dívida pública, que agora está sendo paga por severos planos de ajuste fiscal contra os trabalhadores e crescente sacrifício de direitos sociais. Apesar da monumental ajuda das Nações aos bancos, o sistema financeiro internacional ainda se encontra abarrotado de derivativos e outros papéis sem lastro – tratados pela grande mídia como “ativos tóxicos”. Grande parte desses papéis foi transferida para “bad Banks” em várias partes do mundo, à espera de serem trocados por “ativos reais”, principalmente em processos de privatizações. Assim funcionam as privatizações: são uma forma de reciclar o acúmulo de papéis e transferir as riquezas públicas para o setor financeiro privado. Relativamente à privatização da Previdência dos Servidores Públicos, o Projeto de Lei PL-1992 cria o FUNPRESP que, se aprovado, deverá ser um dos maiores fundos de pensão do mundo. Na prática, esse projeto se insere em tendência mundial ditada pelo Banco Mundial, de reduzir a participação estatal a um benefício mínimo, como alerta Osvaldo Coggiola, em seu artigo “A Falência Mundial dos Fundos de Pensão”: “Com este esquema, o que se quer é reduzir a aposentadoria estatal de modo a diminuir o gasto em aposentadorias e aumentar os pagamentos da dívida do Estado.” A dívida brasileira já supera os R$ 3 trilhões. A grande mídia não divulga esse número, mas o mesmo está respaldado em dados oficiais. Os fundos de pensão absorvem grandes quantidades de papéis, pois funcionam trocando o dinheiro dos trabalhadores por papéis que circulam no mercado financeiro. Os tais “ativos tóxicos” estão provocando sérios danos aos fundos de pensão, como adverte Osvaldo Coggiola: “… duas Agentinas e meia faliram nos Estados Unidos como produto da crise do capital, levando consigo os fundos de pensões lastreados em suas ações. Na Europa, a situação não é melhor. A OCDE advertiu sobre o grave risco da queda nas Bolsas sobre os fundos privados de pensão, cuja viabilidade está ligada à evolução dos mercados de renda variável: “Existe o risco de que as pessoas que investiram nesses fundos recebam pouco ou nada depois de se aposentar”. O art. 11 do PL-1992 não permite ilusões quanto ao risco para os servidores federais brasileiros, pois assinala que a responsabilidade do Estado será restrita ao pagamento e à transferência de contribuições ao FUNPRESP. Em outras palavras, se algo funcionar errado com o FUNPRESP; se este adquirir papéis podres ou enfrentar qualquer revés, não haverá responsabilidade para a União, suas autarquias ou fundações. PREVIDÊNCIA É SINÔNIMO DE SEGURANÇA. COMO COLOCAR A PREVIDÊNCIA EM APLICAÇÕES DE RISCO? Qual o sentido dessa medida anti-social? O gráfico a seguir revela porque a Previdência Social tem sido alvo de ferrenhos ataques por parte do setor financeiro nacional e internacional: o objetivo evidente, como também alertou Osvaldo Coggiola, é apropriar-se dos recursos que ainda são destinados à Seguridade Social para destiná-los aos encargos da dívida pública. As diversas auditorias cidadãs em andamento no Brasil e no exterior, bem como a auditoria oficial equatoriana (2007/2008) e a CPI da Dívida no Brasil (2009-2010) têm demonstrado que o único beneficiário do processo de endividamento público tem sido o setor financeiro. No Brasil, o gráfico a seguir denuncia o privilégio da dívida, pois a dívida absorve quase a metade dos recursos do orçamento federal, o que explica o fabuloso lucro auferido pelos bancos aqui instalados, enquanto faltam recursos para as necessidades sociais básicas, tornando nosso país um dos mais injustos do mundo. Para ver a imagem, utilize a URL abaixo: http://virusplanetario.net/wp-content/uploads/2012/02/grafico_orcamento-1024x674.jpg Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. Nota: O valor de R$ 708 bilhões inclui o chamado “refinanciamento” ou “rolagem”, pois a CPI da Dívida Pública comprovou que parte relevante dos juros são contabilizados como tal. Para mais informações ver http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2012-01-15.2486469250/document_view É urgente unir as lutas contra a privatização do que ainda resta de patrimônio público no Brasil, pois é para pagar a dívida pública e preservar este modelo de “Estado Mínimo” para o Social – e “Estado Máximo” para o Capital – que as riquezas nacionais continuam sendo privatizadas.

Grécia sob o IV Reich, o histórico de um novo esbulho

Uma das principais vítimas da ocupação nazista alemã da II Guerra Mundial foi a população civil grega. Massacre de resistentes, roubo de tesouros históricos, predação do patrimônio público; quanto isso valeria num levantamento contábil de indenização por perdas materias e danos morais? Quantos marcos produzidos pela enxurrada de recursos americanos despejados na Alemanha, no pós-guerra, a fundo perdido, pelos Estados Unidos, já deveiram ter sido destinados a famílias gregas por conta de entes queridos assassinados pela Gestapo, e bens surrupiados durante a tentativa de implantação do pretenso III Reich milenar de Adol Hitler? Cifra incalculável.
Ou seja, longe da condição de devedora, a Grécia teria muito a cobrar da nova versão de ocupação alemã que é obrigada a aturar, graças à covardia e cumplicidade de suas classes dominantes com o grande capital europeu?
Mas enquanto seus homens de governo se ajoelham diante da Troika financeira e da parceria Merkel com o reacionário Sarkozy, o povo grego ocupa as ruas. Luta. Não quer pagar o preço da leviandade de uma sequência de governos neoliberais de direita, inclusive o dos socialdemocratas, e leva a luta ao extremo da greve geral.

Um histórico dos fatos que geraram o quadro atual é o que se segue, num artigo publicado no portal português Esquerda.net:

Perguntas e respostas sobre a crise da Grécia

O que aconteceu na Grécia desde o primeiro acordo com a 'troika'? Os mercados “acalmaram”? O país voltou a crescer? A Grécia vai para o 'default'? Portugal é muito diferente da Grécia? Estas e outras perguntas são respondidas aqui.

Artigo | 7 Fevereiro, 2012 - 20:30

Protestos diante do Parlamento em Atenas. Foto de mkhalili

Quando começou a intervenção externa na Grécia?
Em 2 de Maio de 2010, a Grécia assinou o primeiro plano de resgate com a UE e o FMI (o Banco Central Europeu só viria depois, dando origem à 'troika'). No total, o resgate envolveu um empréstimo de 110 mil milhões de euros, que na altura foi anunciado como sendo suficiente para cobrir as necessidades de fundos do país até o final de 2012. O empréstimo da UE foi feito a uma taxa de juros de 5%, absurdamente alta se considerarmos que o BCE empresta aos bancos a 1%.
Nessa altura, a Grécia já tinha aprovado três planos de austeridade supostamente para “acalmar os mercados”. Na verdade, poucos dias antes (27 de Abril), a agência de rating Standard & Poors tinha rebaixado o rating da dívida grega para a classificação “lixo”.
Quais foram as primeiras medidas de austeridade tomadas?
Como contrapartidas exigidas pela UE/FMI em troca do empréstimo, o então governo de George Papandreou aprovou um plano de austeridade brutal, que na verdade já era o terceiro desde o início do ano. As principais medidas foram:
. Reduções dos salários dos funcionários públicos. No primeiro pacote foram congelados, no segundo tiveram uma redução de 7%, e no terceiro o 13º e 14º salários foram limitados a 500 euros, e totalmente cortados para quem ganhasse acima de 3.000 euros por mês. -
. Os pensionistas também viram reduzidos o 13º e 14º a 800 euros, e corte total destes meses para quem tenha pensões acima de 2.500 euros.
. Corte de 7% dos salários dos trabalhadores privados (2º plano de austeridade)
. Aumento do IVA e de outros impostos (por exemplo, o que incide sobre os combustíveis).
. Alterações das leis laborais para facilitar os despedimentos e reduzir o pagamento de horas extra.
. Introdução de um mecanismo para aumentar a idade da reforma.
. Privatizações generalizadas.
. Redução dos municípios, de 1000 para 400.
Estas medidas tiveram os resultados previstos pelo governo grego e a 'troika'?
Não. Os mercados não se “acalmaram”: os títulos a dois anos da dívida grega vendiam-se no mercado secundário a uma taxa de juros de 3,47% em janeiro de 2010, subiram para 9,73% em julho do mesmo ano, e continuaram a subir até atingir os 129% em janeiro de 2012!

Por outro lado, com o país mergulhado em recessão, que se aprofundou, houve uma queda brutal da arrecadação fiscal, apesar dos aumentos de impostos. Como resultado, a Grécia admitiu logo em novembro daquele ano que não conseguiria cumprir a meta do défice orçamental estabelecida em 8,1% do PIB.
Assim, o dinheiro do resgate, que supostamente seria suficiente para três anos, mal chegou para um.
Que outros planos de austeridade houve? Quais as suas principais medidas?
Em junho de 2011, o governo anunciou novas medidas de austeridade, no chamado "mesoprothesmo", o plano intermédio. O plano foi aprovado no Parlamento com uma votação apertada e incluiu: novas privatizações, com a intenção de arrecadar 50 mil milhões de euros, novos aumentos de impostos, novos rebaixamentos de pensões. Dois meses depois, um novo imposto sobre a propriedade imobiliária passou a ser cobrado na conta da eletricidade!
Em 19 de agosto, o ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, disse que não seriam necessárias novas medidas de austeridade. No final do mês, ele e o primeiro-ministro reconheceram que algumas das medidas de austeridade eram irracionais, e que eles tinham sido forçados a adotá-las “com uma arma apontada à cabeça”.
Entretanto, em 22 de julho, a 'troika' aprovou o segundo plano de resgate, de 109 mil milhões de euros; o plano incluía uma redução da dívida à banca privada (o chamado haircut) de 20%, que subiria depois para 50% e ainda está por concretizar. As negociações do plano de resgate, e as exigências de contrapartidas da 'troika', revelaram-se de difícil negociação. A 'troika' agora pretende reduzir os salários dos trabalhadores do setor privado e do salário mínimo, entre outras medidas.
A dívida grega foi reduzida?
Não. A dívida pública da Grécia aumentou drasticamente, de 299,5 mil milhões de euros em 2009 para 329,4 mil milhões em 2010 e 356 mil milhões (estimativa) em 2011.
Os bancos aceitaram a redução “voluntária” da dívida de que são credores?
Ainda não são conhecidos os termos da negociação, que aparentemente já foi concluída.
A dívida com os bancos representa cerca de 200 mil milhões de euros, de acordo com o economista Costas Lapavitsas. Cerca de metade pertence a bancos e instituições gregas; um quarto a bancos internacionais, e a maioria do resto a fundos de risco (hedge funds). A proposta é que o valor de face da dívida seja reduzido a metade e que essa metade seja substituída por títulos de longo prazo a uma taxa de juros de 4%. A emissão dos novos títulos seria feita de forma a seguir a lei britânica, mais favorável aos credores. Assim, as perdas para os bancos seriam modestas, mas mesmo assim os bancos discutem décima a décima a taxa de juros. Os bancos gregos, descapitalizados, ficariam porém à beira da falência, e por isso o governo grego pressiona para que haja dinheiro novo no segundo empréstimo da 'troika', dinheiro que iria assim capitalizar os bancos e não acudir à crise social ou o investimento.
Já os hedge funds têm comprado títulos da dívida grega a preços muito baixos, na esperança de serem pagos pelo valor total, ou perto disso, tendo na mira os pagamentos de março, no valor de 15 mil milhões.
Finalmente, o Banco Central Europeu coloca-se de fora desta redução da dívida, atitude que é criticada até pelo FMI.
Com os sacrifícios, o país voltou a crescer?
Não, pelo contrário. A recessão, que estava em -2,2% no primeiro trimestre de 2010, aprofundou-se em todo o ano, chegando a -4,1% do último trimestre de 2010 e a -8,3% no 2º trimestre de 2011; o desemprego disparou, de 10,7% em janeiro de 2010 para 18,4% em agosto de 2011.


Os gregos aceitam os sacrifícios?
A prova que não aceitam é o número de greves gerais e sectoriais que os gregos valentemente têm feito contra a austeridade. Também há uma verdadeira revolta contra os impostos, uma desobediência civil para não pagar os impostos que não param de aumentar. O governo, para tentar forçar ao pagamento, incluiu a cobrança do novo imposto sobre o imobiliário na conta da eletricidade, e ameaçou cortar a luz a quem não pagar. Mas o movimento de desobediência civil tem crescido, com piquetes de trabalhadores para impedir os desligamentos, técnicos “Robin dos Bosques” que fazem o religamento clandestinamente, conselhos municipais a rebelarem-se contra a cobrança.
Quais são as consequências sociais da austeridade?
Dezenas de sem-abrigo em Atenas passaram a dormir nas cavernas da colina Philopappou; há famílias inteiras entre os sem-abrigo; há muitos jovens entre eles.
Mais: 11% dos sem-abrigo gregos têm um diploma universitário, 23,5% têm o secundário completo. Alguns têm até computadores portáteis, vestígios da sua vida anterior, diz Nikitas Kanakis, dos Médicos Sem Fronteiras.
São distribuídas 250 mil refeições em todo o país semanalmente, e nas escolas há alunos que desmaiam de fome. O desmoronamento do SNS leva a que seja um luxo dar à luz, que o apoio a portadores de deficiência tenha quase desaparecido, e portadores de doenças mais graves paguem a crise com a própria vida (mais dados aqui).
O governo tecnocrata e o bloco central resolveram alguma coisa?
No dia 10 de novembro de 2011, Papandreou renunciou ao governo e foi substituído por Lucas Papademos, apresentado como um tecnocrata cuja competência traria confiança aos mercados. O governo de Papademos baseou-se num acordo de bloco central entre a Nova Democracia (direita), o Pasok e o Laos, de extrema-direita.
Mas a “eficiência” de Papademos, mais uma vez, não teve qualquer efeito sobre os mercados, já que as taxas de juro da dívida grega bateram todos os recordes em janeiro.
A opinião pública, que acolhera bem o novo primeiro-ministro, com mais de 70% a considerar a nomeação positiva, virou rapidamente: uma sondagem em 20 de janeiro de 2012 mostrou que 62% dos gregos não confiam que Papademos seja capaz de resolver os problemas económicos do país.
A Grécia vai para o 'default'?
Sim. O que está a ser negociado é um chamado “default organizado”, isto é, uma reestruturação da dívida, mas totalmente insuficiente para que o país possa sair da crise. Caso as negociações fracassem, poderá haver um 'default' caótico, já que o governo se recusa a assumir a iniciativa de romper com a austeridade e fazer o seu próprio default organizado, mas em condições favoráveis. Do que a Grécia precisa é de uma anulação substancial da dívida, que inclua a dívida detida pelo Banco Central Europeu que, em vez de se pôr de fora do processo, devia ser o primeiro banco a cortá-la. Só essa anulação da dívida e a recusa da austeridade permitirá a recuperação da economia e do emprego. Ora o que está a acontecer agora é a degradação dos salários e das pensões e a destruição da procura interna, que conduzirá inevitavelmente ao arrastamento da crise.
A Grécia vai sair do Euro?
É uma forte possibilidade que a Grécia venha a ser expulsa do Euro. Há quem diga que é isso que a Alemanha pretende. Em setembro do ano passado, o ministro das Finanças alemão não podia ser mais claro: “Compreendo que haja resistência da população grega às medidas de austeridade”, disse Wolfgang Schauble. “Mas no final, cabe à Grécia decidir se pode preencher as condições necessárias para pertencer à moeda única. Não damos descontos.”
Portugal é muito diferente da Grécia?
A diferença é apenas de tempo: o acordo de Portugal foi feito um ano depois do da Grécia. Mas as consequências parecem estar a seguir passo a passo as daquele país. As taxas de juro nos mercados secundários da dívida portuguesa continuam a subir, isto é, os “mercados” não foram “tranquilizados”. A dívida portuguesa também aumentou em quase 20% do PIB entre o terceiro trimestre de 2010 e o mesmo período de 2011, atingindo os 110,1% do PIB, segundo o Eurostat. Só a Grécia (159,1%) e a Itália (119,6%) superam a dívida nacional. E Portugal mergulhou na recessão.

A rapinagem dos bancos privados sobre o público

Você já ouviu falar em Caixa Econômica? Certamente. Desde o meu tempo de escola pública primária - e lá se vão quase sete décadas - eu já ouvia falar na caderneta da Caixa. Pois bem; somente agora essa nacionalmente abrangente instituição de crédito festeja a superação dos R$ 5 bilhões de lucro anual, Mais precisamente, registrou em 2011 o montante de R$ 5,2 bilhões. Conseguiu isso exercendo ao pé da letra a função social que deveria ser imposta a todos os agentes do sistema financeiro - forncendo crédito aos investimentos produtivos, principalmente na área da habitação.

No mesmo exercício anual, um banco privado - o famigerado Itaú, que o Sindicato dos Bancários do RJ denuncia pela demissão de 4 mil funcionários - alcança quase o triplo, R$ 14,6 bilhões, em sua maior parte destinados a aumentar o patrimônio de uma única família brasileira. A dos Setubal.

Maior eficiência do privado sobre o público, bradarão os privatistas e bem pagos "analistas especializados"dos grandes meios de comunicação. Nada disso, contestarão os economistas voltados a uma avaliação concreta dos balanços. O Itaú realiza esse excelente resultado exatamente por exercer aquilo que é mais condenável no sistema capitalista: especulação com títulos da nunca auditada dívida pública, a cujos serviços o governo Dilma, na sequência do pragmatismo lulista, não hesita em entregar quase 50% do Orçamento anual da República.

Ou seja, o Itaú mama nos quase 50% do leite da Viúva perversa que, à saúde pública, destina módicos 4%, o dobro dos ridículos 2% destinados à educação. O mais grave nesse cenário é constatar que os Setubal, como pessoa física, pagam menos impostos do que o proporcionalmente arrancado dos assalariados, na fonte. Provando que o problema tributário brasileiro não é o "peso" da carga, mas a sua injusta distribuição no dorso dos brasileiros de forma geral,

Segue a matéria sobre lucros financeiros:

8/02/12 - 00:00 > BANCOS

Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal trazem lucros recordes

Marcelle GutierrezErnani Fagundes

São Paulo (DCI) - Dois dos maiores bancos brasileiros apresentaram ontem recorde de lucro líquido em seus balanços de 2011. O Itaú Unibanco atingiu ganhos de R$ 14,6 bilhões no ano passado, o maior da história do sistema bancário do Brasil. Já a Caixa Econômica Federal conseguiu superar, pela primeira vez em sua história, o patamar de R$ 5 bilhões de ganhos líquidos, com o resultado de R$ 5,2 bilhões.

No caso do Itaú, os resultados deste ano devem ser impulsionados ainda mais por conta do fim do processo de integração com o Unibanco, que terminou no final do ano passado.

"Isso torna o banco mais eficiente. O processo tomou muita energia nos últimos três anos, inclusive a área de tecnologia trabalhou acima da capacidade", disse Roberto Setubal, presidente do grupo. No caso da Caixa, o resultado foi puxado principalmente pelo crescimento de 42% na carteira de crédito. Por conta deste resultado, o Índice de Basileia do banco caiu de 15,4% para 13,3% no decorrer do ano passado. Por isso, o banco pretende recorrer ao mercado para se capitalizar, e ter espaço para cumprir a meta de crescer 30% no crédito para este ano.

Segundo Jorge Hereda, presidente do banco público, a Caixa pretende fazer ao menos uma emissão no exterior, de US$ 1 bilhão, ainda no primeiro semestre. Por meio de fundos imobiliários, a instituição quer conseguir R$ 3 bilhões, além de negociar um aporte de R$ 4 bilhões vindos do Tesouro Nacional.

 

Destruindo a Siria

 É muito triste ver a Síria mergulhada numa guerra civil.

A imprensa ocidental e árabe liberal, está, como de praxe, manipulando números e informações.
Mas o regime de al-Assad, na verdade, da nomenklatura do Ba'ath, é verdadeiramente repressor.

Mas, não resta dúvida de que há uma guerra civil aberta. 
O pior é que as duas partes não cedem em milímetro para o diálogo, possibilitando a marcha pacífica para um regime aberto.

O presidente Bassar al-Assad lidera uma ditadura, mas não é o verdadeiro chefe do governo, pois precisa do apoio da nomenklatura e das burguesias de Damascoi e Alepo.
Al-Assad é visto pela nomenklatura do Ba'ath, por incrível que pareça, como um líder fraco e vacilante. Se dependesse deste grupo, o Massacre de Hama de 1982 seria o café da manhã.

Bassar al-Assad paga pelos erros, crimes e omissões. 
Paga pela liberalizaçãoi da economia que não resolveu os problemas econômicos do país e ainda aumentou a corrupção.
Paga por não ter feito uma abertura política verdadeira quando teve oportunidade no  início do mandato.
Paga por jamais ter respondido aos ataques israelenses à Síria. Foram 4 nos últimos 10 anos: 2003, 2006, 2007 e em 2011.
Paga por jamais ter condenado mundialmente a ocupação militar israelense das Colinas do Golá.
Paga pelo seu pai ter ajudado a isolar o Iraque nas guerras dos anos 1980 e 1990.
Paga pelo seu pai ter permitido milícias libaneses massacrarem muçulmanos sunitas e palestinos no Líbano, durante a guerra civil libanesa (1975-90).
Paga pelo seu pai ter perseguido cruel e implacavelmente os palestinos nas guerras libanesas (1975-90).

Mas, o pior de tudo é a paz que sustenta com Israel. Uma paz fria, tácita e tática, que não ousa dizer o nome, mas que agora cobra o alto preço em cadáveres. Como dizia Arafat, Assad é um leão com os libaneses e palestinos e um rato com Israel.
Agora, o regime de Assad pode até sobreviver com esta guerra civil, mas perderá a cada dia e a cada cadáver a legitimidade que a invasão israelense do Líbano em 2006 parecia lhe conferir.
Os supostos 200 mortos no último ataque a Homs não passam de uma manipulação da mídia ocidental e árabe liberal e os grupos armados são verdadeiramente terroristas.
Mas o regime de Assad faria um favor a todos se iniciasse o quanto antes o diálogo com a oposição autêntica (composta por nacionalistas, comunistas e socialistas) para uma transição de poder para suspender esta guerra cujo objetivo é a destruição da Síria. 

A situação se torna grave quando se sabe que Arábia Saudita, Catar, Turquia, França, Jordânia, Líbano e, claro, Israel e EUA não querem uma solução pacífica para a guerra civil na Síria. Pelo contrário, bancam uma guerrilha sectária e ultra-direitista.
Se o Brasil fosse menos racista, poderia ser mais ativo na região e, portanto, um interlocutor mais respeitado por todos na solução da guerra civil síria.
Enquanto isto, seremos obrigados a assistir diariamente o dilaceramento da Síria e as graves consequencias desta mais uma catástrofe no Oriente Médio.

Ramez Philippe Maalouf
Mestre em Geografia Humana - USP / Especialista em História das Relações Internacionais - UERJ
GeoPo - Laboratório de Geografia Política: (0xx11) 3091 - 1134 / (0xx11) 9669 - 8416

Jux Kfoury entrevista Carlos Vainer sobre Megaeventos, e seuelas previsíveis

Dois expoentes em suas áreas - esportes e políticas públicas na área urbana, Juca Kfoury, entrevistando, e Carlos Wainer elucidando, mostram as consequências  que os megaeventos, da forma como vêm sendo conduzidos os processos de submissão da Prefeitura do Rio e do Estado brasileiro aos interesses do grande capital, podem deixar como sequelas irreversíveis para a já estropiada Cidade dita Maravilhosa. Imperdível.

Porque Cuba é odiada pelos porta-vozes do grande capital

Há razões objetivas para a carga permanente dos meios de comunicação conservadores contra Cuba. Afinal, trata-se de um país onde o prioritário não é atender aos interesses do grande capital predador, que sustenta esses meios de comunicação. Meios que, com o poder quase monopolístico que têm em todos os recantos do mundo dito ocidental cristão, estabelecem como critério de liberdade, não a dos indivíduos, mas, o das corporações privadas das quais são cúmplices. 
A experiência vivida por médicos brasileiros em visita a Cuba, mostrando como opera o sistema de saúde num regime, não por acaso se mantendo incólume nos propósitos de solidariedade e fraternidade social, a despeito de todo o isolamento político e econômico que se tenta lhe impor, é mais uma que comprova o que já havia sido mostrado por Miachel Moore em um de seus documentários. Não me ocorre o nome, mas é aquele que trata da recuperação dos bombeiros adoecidos com os gases e poeira da queda das Torres Gêmeas, quando de suas tarefas de resgate de vítimas. Estavam abandonados pelo privatismo securitário americano, e encontraram sua cura nos hospitais cubanos.
Segue o relato da experiência dos médicos brasileiros que foram a Cuba com a missão de conhecer dados e detalhes sobre o sistema de saúde - universal e gratuito - num regime socialista, que me foi enviado pelo sempre atento Ronald Barata

Lições cubanas para a saúde do povo brasileiro

Médica e deputada da Assembleia Nacional do Poder Popular, Rebeca Gonzáles, explica funcionamento do Policlínico Docente Capdevila, em Boyeros, Cuba. (Foto: Mara Vieira)

Bruno Abreu Gomes

Em novembro de 2011, um grupo de 11 médicos brasileiros – dos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Minas Gerais – foi conhecer em Cuba o Sistema Nacional de Saúde. Todos eram médicos da “atenção primária” no Sistema Único de Saúde (SUS) e levaram à Ilha uma questão central: o que se pode aprender com o povo cubano para garantia do direito à saúde no Brasil?

Por que Cuba

Uma pequena ilha, com cerca de 11 milhões de habitantes e um território um pouco maior que o estado de Pernambuco. Nos últimos anos, em meio a crises de qualidade e sustentação financeira dos serviços de saúde em todo o mundo, Cuba tornou-se uma referência.

E os resultados objetivos justificam a admiração pela saúde em Cuba. Antes da Revolução, o povo cubano vivia menos de 60 anos, 60 a cada 1.000 crianças morriam até um ano de idade e havia apenas 6 mil médicos no país, 56% dos quais viviam em Havana. Para agravar a situação, metade deles saiu do país após a Revolução Democrática e Popular de 1959.

Hoje a expectativa de vida média é 78 anos. A mortalidade infantil é de 4,5 crianças para cada 1.000 nascidos vivos e a mortalidade materna é 30 a cada 100 mil gestações. Foram erradicadas do país a poliomielite em 1962, a difteria em 1979, o sarampo em 1993 e a rubéola em 1995. As doenças que mais matam em Cuba são enfermidades cardiovasculares, tumores malignos e doenças vasculares cerebrais, um padrão típico de países desenvolvidos.

Uma pediatra negra atende o filho de uma professora universitária e neto de médica aposentada em um Consultório Médico de Família, em Boyeros, Cuba. São acompanhados por um estudante de medicina procedente da zona rural da Bolívia. (Foto: Vitor Santana)

A saúde em Cuba

O Sistema Nacional de Saúde em Cuba é universal, integral, gratuito, regionalizado e ao alcance de todos os cidadãos sem discriminações religiosas, políticas, por raça ou etnia. O dever do estado na garantia do direito à saúde está definido na Constituição da República. O sistema é orientado e coordenado pela base – como costumam se referir à atenção primária. E Cuba investe 18% de seu Produto Interno Bruto em saúde pública (no Brasil, essa cifra é de 3,4%).

O direito às creches é universal em Cuba, serviço cujo impacto positivo na saúde de uma criança já está comprovado por evidências científicas. Os chamados Círculos Infantis são serviços providos pelo estado e garantem que as crianças pré-escolares sejam cuidadas durante as horas de trabalho dos pais. O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de um ano é feito por médicos de família em trabalho conjunto com pediatras, que vão às unidades básicas de saúde uma vez por semana. O calendário vacinal compreende 12 agentes patológicos, dentre elas a vacina desenvolvida em Cuba contra a bactéria meningocócica B.

A violência social, que adoece famílias no Brasil, é insignificante em Cuba. Tráfico de drogas, assassinatos, conflitos entre facções rivais, mortalidade elevada de jovens por causas externas e disputa entre Estado e grupos paramilitares são temas conhecidos por meio de filmes e histórias brasileiras. As gestantes fazem em média 12 consultas de pré-natal, entre avaliações do médico de família e do obstetra, e todas fazem pelo menos uma ultrassonografia. Os cubanos desenvolveram um serviço chamado Hogar Materno no qual gestantes com risco são acompanhadas todos os dias ou internadas para controle de fatores que podem levar a um mau desfecho gestacional, como baixo peso, anemia, problemas familiares ou longa distância geográfica da maternidade. Além disso, as mulheres que não desejam concluir uma gestação podem interrompê-la com assistência de um serviço de saúde conforme orientação com a equipe médica.

A saúde dos idosos é prioridade em Cuba. Em diversos serviços públicos, como escolas e academias populares, são organizados Círculos de Abuelos, onde os idosos fazem exercícios físicos, atividades cognitivas e convivência social. Os idosos sadios que ficam sós enquanto seus familiares trabalham podem ser acompanhados pela Casa de Abuelos, onde fazem trabalhos manuais, horta comunitária, exercício físico e atividades lúdicas sob supervisão de terapeutas ocupacionais e educadores físicos. Já famílias com idosos dependentes e acamados contam com o apoio do estado que oferece um cuidador domiciliar diariamente ou recorrem aos Hogares de Ancianos, equivalentes às instituições de longa permanência no Brasil (conhecidas como asilos), com a diferença de que em Cuba são um direito social garantido pelo estado.

Atualmente, Cuba conta com 72,5 mil médicos, sendo que 36 mil deles atuam na atenção primária e 26 mil são especialistas em medicina geral e integral (a especialidade equivalente no Brasil, chamada medicina de família e comunidade, conta com 1.500 especialistas de um universo de 31.500 médicos que trabalham no Programa Saúde da Família). E não faltam bons médicos nos postos de saúde ou regiões rurais de difícil acesso. Um médico e uma enfermeira de família compõem um consultório de família, equivalente a uma equipe de saúde da família no Brasil. São profissionais que vivem nas próprias comunidades em que trabalham e são responsáveis por, no máximo, 1.500 pessoas. Um grupo de até 20 consultórios tem referência em um policlínico, onde se encontram diversas especialidades médicas, outros profissionais de saúde, exames complementares e vacinação.

As práticas de medicina popular e tradicional foram incorporadas aos consultórios de médico e enfermeira da família e aos policlínicos. E graças ao desenvolvimento de pesquisas médicas autônomas, Cuba cria tecnologias próprias, como a medicação chamada Heberprot-P para feridas crônicas em pacientes com diabetes melitus que está sendo exportada para outros países. Como se não bastasse, um princípio cubano é a solidariedade: há 17 mil médicos e 23 mil outros trabalhadores da saúde em missões internacionais em 74 países.

Idosos de uma Casa de Abuelos cantam a Canção “Hasta siempre comandante Che Guevara” para receber médicos brasileiros. (Foto: Mara Vieira)

São apenas alguns exemplos. Poderíamos citar também os serviços hospitalares descentralizados, os transplantes de órgãos e as tecnologias modernas de diagnóstico e tratamentos disponíveis, apesar do bloqueio norte-americano que impede, por exemplo, o uso de um medicamento para tratamento da leucemia em crianças que não respondem a quimioterápicos usuais.

Mas existem desafios. Cuba enfrenta hoje o tema do tabagismo, hábito cultural e fonte de divisas importante para a economia nacional, diretamente relacionado às causas maiores de mortalidade. Além disso, é fundamental valorizar a moeda nacional e o salário dos trabalhadores, inclusive dos profissionais de saúde. O estímulo aos trabalhos por conta própria e a luta contra o bloqueio norte-americano são medidas nesse sentido.

Lições para o povo brasileiro

Não há fórmulas prontas. O processo histórico de construção de uma sociedade e um sistema de saúde têm singularidades e particularidades. O povo cubano, inclusive, destacou-se na história por não aceitar imposição de modelos e construir suas mudanças com soberania. Mas há lições importantes para os que desejam o direito à saúde para o povo brasileiro.

No Brasil, também tivemos conquistas populares no setor saúde com as lutas pela construção do SUS. Ao longo de seus 23 anos, conseguimos aumentar a expectativa de vida para 73,1 anos e reduzir a mortalidade infantil para 21,17 por 1.000 crianças nascidas vivas (vale lembrar as disparidades regionais, a ponto de Alagoas ter uma mortalidade infantil de 46 por 1.000). Resultados modestos se comparados aos cubanos. Nossos desafios são muitos.

Nessa vivência em Cuba, ficamos emocionados e inquietos ao lembrar das famílias que cuidamos e muitas vezes sofrem e adoecem por problemas que em Cuba foram superados há 50 anos. No Brasil, e não em Cuba, ainda existe baixa cobertura de serviços de atenção primária, carência de médicos em áreas remotas e periferias urbanas, concentração de médicos em setores privados de saúde, financiamento insuficiente.

E aprendemos com o povo cubano duas lições centrais: saúde se conquista com a garantia de outros direitos sociais e somente a vontade política garante saúde como um direito de todos e dever do Estado.

Na sociedade brasileira, o direito à saúde somente será garantido com reformas estruturais: educação pública e de qualidade em todos os níveis, rede de proteção e assistência social ampla e eficiente, moradias saudáveis, alimentos acessíveis e sem agrotóxicos, melhores condições de trabalho e bons salários para todos os trabalhadores.

Por isso, são fundamentais a ação dos movimentos populares, estudantis e sindicais no Brasil para fortalecer a atenção primária e o SUS, lutar contra as privatizações na saúde, banir o uso de agrotóxicos e fazer avançar as transformações profundas da sociedade brasileira. E façamos a nossa opção soberana por um projeto popular para o Brasil.

Bruno Abreu Gomes – Pedralva

Cuba, 3 de dezembro de 2011

Dia Latino-Americano da Medicina